Zusammenfassung der Ressource
Frage 1
Frage
(PCJ-MT - Delegado Substituto – Superior- Cespe-2017)
Texto CG1A1BBB
Segundo o parágrafo único do art. 1.º da Constituição da República Federativa do Brasil, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Em virtude desse comando, afirma-se que o poder dos juízes emana do povo e em seu nome é exercido. A forma de sua investidura é legitimada pela compatibilidade com as regras do Estado de direito e eles são, assim, autênticos agentes do poder popular, que o Estado polariza e exerce. Na Itália, isso é constantemente lembrado, porque toda sentença é dedicada (intestata) ao povo italiano, em nome do qual é pronunciada.
Cândido Rangel Dinamarco. A instrumentalidade do
processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987, p. 195
(com adaptações).
Conforme as ideias do texto CG1A1BBB:
Antworten
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O Poder Judiciário brasileiro desempenha seu papel
com fundamento no princípio da soberania popular.
-
Os magistrados do Brasil deveriam ser escolhidos
pelo voto popular, como ocorre com os representantes dos
demais poderes.
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Os magistrados italianos, ao contrário dos brasileiros, exercem o poder que lhes é conferido em nome de
seus nacionais.
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Há incompatibilidade entre o autogoverno da magistratura e o sistema democrático.
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Os magistrados brasileiros exercem o poder constitucional que lhes é atribuído em nome do governo federal
Frage 2
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1. (PCJ-MT - Delegado Substituto – Superior- Cespe-2017)
Texto CG1A1AAA
A valorização do direito à vida digna preserva as duas faces do homem: a do indivíduo e a do ser político; a do ser em si e a do ser com o outro. O homem é inteiro em sua dimensão plural e faz-se único em sua condição social. Igual em sua humanidade, o homem desiguala-se, singulariza-se em sua individualidade. O direito é o instrumento da fraternização racional e rigorosa.
O direito à vida é a substância em torno da qual todos
os direitos se conjugam, se desdobram, se somam para que
o sistema fi que mais e mais próximo da ideia concretizável de justiça social.
Mais valeria que a vida atravessasse as páginas da Lei Maior a se traduzir em palavras que fossem apenas a revelação da justiça. Quando os descaminhos não conduzirem a isso, competirá ao homem transformar a lei na vida mais digna para que a convivência política seja mais fecunda e humana.
Cármen Lúcia Antunes Rocha. Comentário ao artigo 3.º. In: 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948-1998: conquistas e desafios. Brasília: OAB, Comissão Nacional de Direitos Humanos, 1998, p. 50-1 (com
adaptações).
Compreende-se do texto CG1A1AAA que o ser humano tem direito:
Antworten
-
A. de agir de forma autônoma, em nome da lei da sobrevivência das espécies
-
B. de ignorar o direito do outro se isso lhe for necessário para defender seus interesses.
-
C. de demandar ao sistema judicial a concretização de
seus direitos.
-
D. à institucionalização do seu direito em detrimento
dos direitos de outros.
-
E. a uma vida plena e adequada, direito esse que está
na essência de todos os direitos.
Frage 3
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3. (PCJ-MT - Delegado Substituto – Superior- Cespe-2017 - adaptada) No texto CG1A1BBB, o vocábulo
‘emana’ foi empregado com o sentido de
Antworten
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A. trata
-
B. provém
-
C. manifesta
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D. pertence.
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E. cabe.