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Beschreibung
Quiz von Rafael Botene, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Rafael Botene
vor etwa 9 Jahre
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Frage 1
Frage
Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, a doação feita a Juan:
Antworten
-
Produzirá efeitos apenas se houver concordância dos irmãos de Juan.
-
É nula, não podendo o juiz invalidá-la de ofício.
-
É nula, devendo assim ser declarada de ofício, pelo juiz.
-
Importa adiantamento do que lhe cabe por herança.
-
É anulável, invalidando-se apenas a pedido dos demais herdeiros
Frage 2
Frage
De acordo com o Código Civil, a doação:
Antworten
-
É nula quando realizada de ascendente para descendente.
-
Dispensa aceitação, ainda que sujeita a encargo.
-
É anulável quando realizada de ascendente para descendente.
-
Não poderá ultrapassar a vida do donatário, quando feita em forma de subvenção periódica.
Frage 3
Frage
A doação pode ser revogada
Antworten
-
por inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora.
-
por ingratidão se feita a título de remuneração, prejudicando os direitos adquiridos por terceiros.
-
por ingratidão se feita para compensar serviços prestados.
-
se o doador sobreviver ao donatário, prevalecendo eventual cláusula de reversão em favor de terceiro, a exemplo do fideicomisso.
-
por ingratidão se onerada com encargo já cumprido e em cumprimento de obrigação natural.
Frage 4
Frage
A doação feita de ascendente a descendente constitui
Antworten
-
doação com cláusula de reversão.
-
simulação anulável.
-
negócio jurídico nulo.
-
adiantamento de legítima.
-
negócio jurídico inexistente.
Frage 5
Frage
Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer:
Antworten
-
Se o donatário for maior de 70 (setenta) anos
-
Se o donatário injuriou ou caluniou gravemente o doador.
-
Se o cônjuge adúltero doou metade de seus bens ao seu cúmplice.
-
se o doador for solteiro.
Frage 6
Frage
De acordo com o Código Civil, o direito de revogar a doação não se transmite aos herdeiros do doador, nem prejudica os do donatário. Mas aqueles podem prosseguir na ação iniciada pelo doador, continuando-a contra os herdeiros do donatário, se este falecer depois de ajuizada a lide.
Antworten
- True
- False
Frage 7
Frage
É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de que houve ingratidão do donatário.
Antworten
- True
- False
Frage 8
Frage
A doação:
Antworten
-
Ao nascituro valerá se aceita pelo seu representante legal.
-
Feita ao incapaz dispensa aceitação, desde que se trate de doação com encargo.
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Em forma de subvenção periódica pode ultrapassar a vida do donatário, se as partes assim o convencionarem.
-
Do cônjuge adúltero a seu cúmplice é nula de pleno direito.
-
Pode prever cláusula de reversão em favor de terceiro.
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