4107840
Frage 1
Frage
Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.
Antworten
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A falta da prévia circular de oferta de franquia torna nulo, de pleno direito, o contrato de franquia.
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O contrato de franquia pode ser verbal, tendo, neste caso, efeito apenas entre as partes.
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Para produzir efeitos perante terceiros, o contrato de franquia deve ser registrado no INPI.
Frage 2
Frage
O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas...
Antworten
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dispensando o seu registro.
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sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
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dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia.
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podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada.
Frage 3
Frage
Considere um contrato pelo qual o Contratante X cede ao Contratante Y o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, eventualmente, também cede o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos, trata-se de um contrato de...
Antworten
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compra e venda mercantil
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comissão mercantil
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comodato
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franquia
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corretagem
Frage 4
Frage
Se determinado empresário desejar explorar atividade de revenda de combustíveis, sustentando bandeira já consolidada nesse ramo de atuação, deverá firmar contrato de franquia de marca e de produto em que o franqueador ceda ao franqueado o direito de uso da sua marca para a venda de produto de maneira exclusiva e a ela relacionado.
Antworten
- True
- False
Frage 5
Frage
Os contratos de franquia, para produzirem efeitos em relação a terceiros, devem ser registrados no:
Antworten
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Registro de Imóveis.
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Registro Público de Empresas Mercantis.
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Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
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Registro de Títulos e Documentos.
Frage 6
Frage
A respeito do contrato de franquia é correto afirmar que:
Antworten
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configura-se relação trabalhista entre franqueado e franqueador.
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a validade do contrato de franquia depende do seu registro no órgão competente.
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o contrato de franquia pode ser apenas verbal.
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o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente.
Frage 7
Frage
Quando um empresário licencia o uso de sua marca a outro, prestando-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos, mediante remuneração direta ou indireta, sem que fique caracterizado vínculo empregatício, tem-se um contrato de....
Antworten
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compra e venda mercantil
-
comodato
-
comissão mercantil
-
corretagem
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franquia
Frage 8
Frage
O contrato de franquia deve conter indicação do que é efetivamente oferecido ao franqueado pelo franqueador, no que se refere a itens abaixo arrolados, EXCETO:
Antworten
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treinamento dos funcionários do franqueado.
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auxílio na análise e escolha do ponto onde será instalada a franquia.
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layout e padrões arquitetônicos nas instalações do franqueado.
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requisitos quanto ao envolvimento direto do franqueador na operação e na administração do negócio.
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treinamento do franqueado, especificando duração, conteúdo e custos.
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