Zusammenfassung der Ressource
Frage 1
Frage
Considerando o Código eleitoral e legislações correlatas, estão corretos os prazos em quais afirmações?
Antworten
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Tem prazo de 30 dias a Justificação do eleitor que retornou do exterior
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Tem prazo de 30 dias a Justificação do eleitor em território nacional que não votar na eleição
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da conclusão ao relator, cabe ao TSE processar e julgar os pedidos de desaforamentos não decididos nos TRE's no prazo de 30 dias.
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Da decisão irrecorrível intentadas no prazo de 30 dias, compete ao TSE processar e julgar a ação rescisória nos casos de inelegibilidades
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30 dias antes das eleições os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados.
Frage 2
Frage
1.º O eleitor que se abster de votar por [blank_start]3[blank_end] eleições, sem justificativa ou pagamento de multa terá sua inscrição cancelada.
2.º O brasileiro naturalizado terá o prazo de [blank_start]1[blank_end] ano(s) depois de adquirida a nacionalidade brasileira para se alistar.
3.º Os juízes eleitorais devem servir, no mínimo, por [blank_start]2[blank_end] anos, salvo motivo justificado e nunca por mais de 2 biênios consecutivos.
4.º Não podem fazer parte do TSE e dos TRE's cidadãos que tenham parentesco de até [blank_start]4[blank_end].º grau.
5.º Cabe à Junta eleitoral apurar as eleições no prazo de [blank_start]10[blank_end] dias.
Frage 3
Frage
5.º Da publicação das nomeações das Juntas eleitorais, os partidos políticos tem 5 dias para a impugnação destas.
Frage 4
Frage
1.º Recursos do TRE serão julgados no prazo de [blank_start]5 dias[blank_end].
2.º Nenhum requerimento de transferência ou de inscrição será recebido dentro dos [blank_start]150 dias[blank_end] anteriores a eleição.
3.º Número máximo de eleitores em seção eleitoral na capital do Estado será de [blank_start]400 eleitores[blank_end].
4.º Número mínimo será de [blank_start]50 eleitores[blank_end].
5.º Funcionário público designado para mesa receptora que faltar com sua obrigação e não justificar receberá penalidade de suspensão por até [blank_start]15 dias[blank_end].
Antworten
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5 dias
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24h
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150 dias
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30 dias
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400 eleitores
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250 eleitores
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50 eleitores
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150 eleitores
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15 dias
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30 dias
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45 dias
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90 dias
Frage 5
Frage
Para a transferência é necessário residência no novo domicílio por pelo menos [blank_start]3 meses[blank_end], além do transcurso de [blank_start]1 ano[blank_end] do alistamento ou da última transferência, além disso, nenhum registro de candidato será admitido fora do período de [blank_start]6 meses[blank_end] antes da eleição.
Antworten
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3 meses
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6 meses
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1 ano
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1 ano
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3 meses
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6 meses
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6 meses
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3 meses
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1 ano
Frage 6
Frage
A 2.ª via do titulo de eleitor poderá ser entregue até a véspera do pleito, assim como seu requerimento.
Frage 7
Frage
Segundo o Código Eleitoral, é correto afirmar:
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A comunicação dos óbitos de cidadãos alistáveis ocorridas no mês anterior deverão ser comunicadas ao juiz eleitoral da respectiva zona até o dia 15 de cada mês.
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títulos eleitorais resultantes de inscrição ou de transferências deverão ser entregues até 10 dias da eleição.
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até 30 dias antes de cada eleição, cabe aos juízes eleitorais, sob pena de responsabilidade, comunicar ao TRE o número de eleitores alistados.
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Da nomeação dos membros da mesa receptora cabe a esses, com alegações justas, recusarem ou aos partidos reclamarem ao juiz eleitoral, no prazo de 5 dias.
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Membros da mesa receptora que não comparecer no local, dia e hora determinados para realização de eleição, terá prazo de 48h a partir dela para se justificar, sujeito a pena de reclusão.