Erstellt von Sarah Sarah Leite
vor etwa 7 Jahre
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Frage | Antworten |
O ESTADO, A EDUCAÇÃO E A REGULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS | Luís Roberto Barroso |
Problema | Qual a evolução da intervenção do Estado na educação no quadro das transformações que ocorrem, em diferentes países, na regulação das políticas e da ação pública? |
Objetivos | Analisar e debater a evolução da intervenção do Estado na educação no quadro das transformações que ocorrem, nos diversos países, na regulação das políticas e das ações publicas Analisar o sentido que estas e outras medidas tomaram à luz do conceito de regulação. |
Teórico metodológico | A análise é realizada da totalidade até as partes... |
Metodologia | Modelo interpretativo para análise dos processos de regulação em educação, identificando |
Referencial teórico | Barroso Fukuyama (2004), |
Conclusões | ... |
Algumas questões se colocam??? ( 1º) | Dentro das transformações que ocorrem no estado, década de 80 temos as transformações na educação... Mais precisamente neste texto, trata-se das transformações da intervenção do estado na educação... |
QUESTÃO ( 2ª ) | O autor então, trás em sua análise e debate... Quais são essas transformações, pra tanto aborda.... O |
Pontos de análise | 1. Conceito de regulação. 2. As principais convergências e divergências ... no que se refere à emergência de modelos de regulação pós-burocráticos. 3. Discussão do papel do Estado na defesa e promoção da escola pública |
Analisar o sentido que as medidas tomaram à luz do conceito de regulação | 1. Numa primeira parte: explicitar o conceito de regulação e identificar os sentidos com que ele é usado, habitualmente, nos estudos internacionais sobre as políticas educativas; 2. Numa segunda parte, tomando como referência os resultados de um projeto de investigação sobre a emergência de novos modos de regulação das políticas educativas em cinco países europeus, irei apresentar uma breve síntese das principais transformações que ocorrem em Portugal e na Europa, bem como das principais convergências e divergências existentes neste domínio. |
Analisar o sentido que as medidas tomaram à luz do conceito de regulação | Numa terceira parte: Retirar algumas ilações sobre o sentido destas transformações, questionando qual deve ser o papel do Estado na regulação da educação, nomeadamente no que se refere à manutenção do ideal da escola pública e ao seu compromisso com a distribuição equitativa do bem comum educativo. |
A análise se realiza no contexto... | Anos 80 do século XX A problemática da reforma e reestruturação do Estado ... tema central do debate político, ...e está na origem de medidas políticas e legislativas, muito diversas, que afetaram a administração pública em geral e, consequentemente, a educação. |
No contexto da educação medidas políticas e administrativa estão... | no sentido de alterar os modos de regulação dos poderes públicos no sistema escolar (muitas vezes com recurso a dispositivos de mercado)... (Quais são estas medidas) ou de substituir esses poderes públicos por entidades privadas, |
Estas medidas tanto podem obedecer (e serem justificadas)... | de um ponto de vista mais técnico, em função de critérios de modernização, desburocratização e combate à “ineficiência” do Estado (“new public management”)... por imperativos de natureza política, de acordo com projectos neoliberais e neoconservadores, com o fim de “libertar a sociedade civil” do controlo do Estado (privatização)... ou mesmo de natureza filosófica e cultural (promover a participação comunitária, adaptar ao local) e de natureza pedagógica (centrar o ensino nos alunos e suas características específicas)... |
O conceito de regulação aplicado à educação | Regulação - associada, em geral, ao objectivo de consagrar, simbolicamente, um outro estatuto à intervenção do Estado na condução das políticas pú- blicas. |
A polissemia de um conceito | Dicionários - o modo como se ajusta a acção ... traduzidas sob a forma de regras e normas previamente definidas. |
Diebolt (2001) ... estabelece a distinção entre dois tipos de regulação complementares: | regulações conservadoras - “elas têm por única função assegurar a coerência, o equilíbrio e a reprodução idêntica do sistema” regulações transformadoras - desempenham uma tripla função: compreender como um sistema dá lugar a novas formas de organização; de que modo um processo de regulação dá origem ao seu sucessor; que interdependência se estabelece entre diferentes modos de regulação. |
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