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Função social da Pena | Reprovação e Prevenção |
Função da Pena: Reprovação | Teoria Absoluta |
Função da Pena: Prevenção | Teoria Relativa |
Teoria Relativa | Geral: Positiva e Negativa Especial: Positiva e negativa |
Teoria Relativa Geral Positiva: | Serve para informar a sociedade a ideia de fidelidade ao direito e respeito às normas |
Teoria Absoluta | Finalidade é a retribuição do mal causado ao agente criminoso (Finalidade retributiva) |
Teoria da prevenção Relativa Especial | É Dirigida ao autor do crime |
Teoria Relativa Especial POSITIVA: | RESSOCIALIZAÇÃO |
Teoria Especial Relativa NEGATIVA: | SEGREGAÇÃO Segrega o agente criminoso do convívio social |
Teoria da Prevenção Geral | É dirigida à SOCIEDADE |
Teoria Relativa Geral Negativa: | Intimidação Fazer as pessoas refletirem e ficarem inibidas quanto à pratica de crimes |
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