OTCA e ALADI

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Especialização Site MRE Karteikarten am OTCA e ALADI, erstellt von Shinji Carvalho am 17/04/2015.
Shinji Carvalho
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Origem da OTCA -1978 - TCA, assinado em BSB para promover o desenvolvimento harmônico da regiãoe o bem-estar de suas populações, além de reforçar a soberania dos países nesses territórios. -1998 - Protocolo de Emenda em Caracas - OTCA - OI com sede em BSB.
Reunião de Ministros das Relações Exteriores Órgão deliberativo máximo da Organização, responsável por fixar diretrizes, avaliar iniciativas e adotar decisões necessárias.
Conselho de Cooperação Amazônica -Integrado pelos representantes diplomáticos de alto nível dos países. -Vela pelo cumprimento dos objetivos do tratado e das decisões. -Auxiliado pela Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica, órgão consultivo
Comissão Permanente do Tratado de Cooperação Amazônico -Âmbito interno -Constituida por vários ministérios e presidida pelo Itamaraty
Projetos da OTCA -Mais de 20, em diversas áreas. -Destaque ao projeto de monitoramento da Cobertura Florestal da Região Amazônica
Criação e objetivos da ALADI -Criada em 1980 -Para promover o desenvolvimento econômico e social da região, em processo de integração que visa ao estabelecimento de mercado comum latino-americano
Formação da ALADI -Resultado de processo de integração regional dos anos 1950, cujo primeiro marco foi a criação da ALALC. -ALALC era processo rígido, que impunha a extensão da Cláusula da NMF a todos os membros.
Originalidade do Tratado de Montevideu de 1980 (TM80) -Possibilidade de estabelecer acordos regionais
TM80 na OMC -Cláusula de habilitação -Base do mecanismo de Acordos de Complementação Econômica
MERCOSUL na ALADI ACE 18 -Ainda que o Tratado de Assunção não esteja protocolizado na ALADI, muitas normas comerciais do MERCOSUL o são, como os protocolos adicionais ao ACE 18
Comércio desagravado na área da ALADI -Cerca de 70% -Para o Brasil é 75% -Preve-se que a América do Sul se torne área de livre comércio até 2019
Outras facilitações da ALADI -Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CC) - diminui riscos da exportação. -Certificado de Origem Digital - Pemirte emissão de documentos de origem eletrônicos. -Expo-ALADI p/ pequenas e médias empresas.
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