Administração Pública

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Flash Cards referentes à matéria de Administração Pública para concursos.
Marisete de Araujo Cozer
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Marisete de Araujo Cozer
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Série de práticas e sistemas que demonstram a capacidade de um Estado em formular, planejar, programar e cumprir suas funções visando ao bem-estar da sociedade. GOVERNANÇA. O TCU utiliza o índice integrado de governança e gestão (iGG), que é composto pelos índices de: Governança pública; Gestão de pessoas; Gestão de TI; e Gestão de contratações.
Modelo caracterizado pela fusão entre as noções de soberania, pertencente à esfera pública, e patrimônio, concernente à esfera privada. Modelo de Gestão PATRIMONIALISTA. O patrimonialismo significa a incapacidade ou a relutância de o Príncipe distinguir entre o patrimônio público e os seus bens privados.
A corrupção e o nepotismo são fenômenos típicos deste modelo de administração. Modelo de Gestão PATRIMONIALISTA.
Este modelo era utilizados até 1930 com estado oligárquico e uma sociedade mercantil e senhorial. Modelo de Gestão PATRIMONIALISTA.
Modelo que se baseia na aplicação do poder racional-legal à gestão pública. Modelo de Administração BUROCRÁTICO.
É considerada um retrocesso burocrático por retirar da administração indireta a sua flexibilidade operacional, ao atribuir às fundações e às autarquias públicas normas de funcionamento idênticas às que regem a administração direta. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu as mesmas regras para as entidades da administração direta e indireta, o que retirou, na verdade, a flexibilidade operacional destas, sendo um dos motivos para entraves administrativos. A nova Constituição determinou a perda da autonomia do Poder Executivo para tratar da estruturação dos órgãos públicos, instituiu a obrigatoriedade de regime jurídico único para os servidores civis da União, dos Estados-membros e dos municípios. Este retrocesso burocrático foi em parte uma reação ao clientelismo que dominou o país naqueles anos.
No sentido de criar estruturas paralelas na administração indireta como forma de contornar os problemas da centralização e rigidez presentes na administração indireta sem, no entanto, criar conflitos que uma eventual reforma representaria, o governo de JK foi conhecido como. Estado DESENVOLVIMENTISTA, tendo como lema desenvolver "50 anos em 5"
Esse plano preconiza que o gestor público deve privilegiar resultados ao invés de processos, a especialização e a priorização de determinados setores governamentais, no sentido de buscar a economicidade dos gastos, evitando desperdício e assegurando maior rentabilidade ao cidadão cliente, e por consequência, maior rentabilidade social. A reforma do estado teve seu marco inicial com o PDRAE, apresentado em 1995 pelo Ministro Carlos Bresser Pereira. PDRAE - PLANO Diretor de Reforma do Aparelho do Estado.
Como decorrência do PDRAE, diversas Emendas constitucionais foram promulgadas, dentre elas a que incluiu a eficiência como princípio da administração pública no art. 37. EC 19/1998, que incluiu a eficiência como princípio da administração pública no art. 37, previu a criação de fundo próprio para manutenção de serviços de segurança pública do Distrito Federal pela União (art. 21, XIV), estabeleceu limites para percepção de proventos e subsídios, instituiu novas regras de Previdência dos servidores; do mesmo modo,
Quem identificou a crise do aparelho do estado e a necessidade de sua reconstrução. Não foram os constituinte de 1988 que identificaram a crise do aparelho do Estado e a necessidade de sua reconstrução, mas sim os CONSTITUINTES DERIVADOS, a partir da segunda metade da década de 1990.
São “geralmente adotadas durante a implementação de um programa como meio de se adquirir mais conhecimento quanto a um processo de aprendizagem para o qual se deseja contribuir" e tem como propósito "apoiar e melhorar a gestão, a implementação e o desenvolvimento do programa" Avaliação FORMATIVAS.
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