Evolução das Políticas Públicas de Saúde

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Discussão sobre a evolução das políticas públicas de saúde
Hilton Soares
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Hilton Soares
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Durante milhares e milhares de anos jaz incógnito e anônimo o gigantesco território brasileiro com suas florestas verde-escuras e sussurrantes, suas montanhas e seus rios e seu mar ritmicamente sonoro. A tardinha de 22 de abril de 1500, de repente aparecem no horizonte algumas velas brancas; caravelas bojudas e pesadas, com a vermelha cruz portuguesa em suas velas, aproximam-se da costa, e no dia seguinte chegam à praia desconhecida os primeiros escaleres. (Brasil, País do Futuro, Stefan Zweig)
Considerações Iniciais: 1 - O país sempre foi dirigido por uma elite conservadora muito presa a seus interesses e privilégios. 2 - O Brasil, mesmo sendo um país grande e diverso, seja pelo clima ou pela colonização e evolução econômica das diferentes regiões, tem sua história contada sob a ótica dos estados hegemônicos, o que dá uma falsa idéia de homogeneidade. As Políticas públicas de saúde compreendem um conjunto de ações desenvolvidas pelo Estado e têm como objetivo preservar a vida, bem maior de todos, promovendo a saúde e realizando a prevenção e cura das doenças.
As ações do Estado estão vinculadas aos interesses dominantes que, para evitar o acúmulo de tensões sociais, passam a contemplar, dentro de certos limites, determinadas necessidades das classes subalternas através das políticas públicas.
As políticas sociais implementadas pelo Estado visam amortecer os conflitos entre as diferentes classes da sociedade e diminuir as contradições internas do sistema capitalista. Na evolução, o processo social não se dá de forma linear e determinista. No estudo das políticas públicas, fatores devem ser considerados, como aspectos culturais, individuais, climáticos e epidemiológicos. As secas e as epidemias, por exemplo, alteraram os rumos das políticas públicas de saúde no Ceará.
A REVOLTA DA VACINA
O caráter centralizador e autoritário que emergiu da Revolução de 30 deu ao país, pela primeira vez, uma política nacional de saúde. Foi criado o Ministério da Educação e Saúde, composto por dois departamentos nacionais, um de educação e outro de saúde
Nos estados, foram nomeados os ASSISTENTES TÉCNICOS DO GOVERNO FEDERAL, verdadeiros interventores no setor saúde. Os estados mais atrasados passaram a ter políticas de saúde mais efetivas.
Para evoluir nas políticas públicas de saúde, o Estado teve como foco, as experiências da Inglaterra, Alemanha, França e Estados Unidos. A influência do sanitarismo americano passou a preponderar, quer como modelo de organização de serviços, como no caso dos Centros de Saúde, quer como agente financiador, como a criação do Serviço Nacional de Febre Amarela e o Serviço de Malária do Nordeste.
Em 1941, o já Departamento Nacional de Saúde de Assistência Médico-Social (1934), incorporou todos os serviços autônomos ligados à saúde pública, tornando-se a base do futuro Ministério da Saúde a ser criado em 1953. Durante a segunda guerra mundial, com financiamento norte-americano, foi criado o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), para combater a malária e a febre amarela, que exterminavam os trabalhadores que extraiam a borracha na Amazônia, sendo do interesse estratégico garantir esta produção.
PERCURSO PARA A SUA IMPLANTAÇÃO
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