Created by Erika Lins
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O QUE É SENTIDO SOCIOLÓGICO DA CONSTITUIÇÃO?
SENTIDO JURÍDICO DA CONSTITUIÇÃO
SENTIDO POLÍTICO DA CONSTITUIÇÃO
SENTIDO CULTURA DA CONSTITUIÇÃO
QUAL CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 88?
6 CLASSIFICAÇÕES
QUAL CLASSIFICAÇÃO DA CF QUANTO AO CONTEÚDO?
QUAL CLASSIFICAÇÃO QUANTO Á FORMA?
QUAL CLASSIFICAÇÃO QUANTO À ORIGEM?
QUAL CLASSIFICAÇÃO QUANTO À ESTABILIDADE?
QUAL CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO?
PORQUE O PREAMBULO DA CONSTITUIÇÃO QUE FALA DA PROTEÇÃO DE LEI NÃO É ILEGAL - LAICO?
QUAL PROCESSO PARA EMENDA À CONSTITUIÇÃO?
CLÁUSULA PÉTREA PODE SER MODIFICADA?
QUAL CLASSIFICAÇÃO QUANTO À EXTENSÃO DA CF?
QUAL CLASSIFICAÇÃO DA CF QUANTO AOS EFEITOS?
NORMA DE EFICÁCIA PLENA
NORMA DE EFICÁCIA CONTIDA
NORMA DE EFICÁCIA LIMITADA
CABE MANDADO DE INJUÇÃO EM NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA
LEI DE EFICÁCIA CONTIDA PODE SER PROGRAMÁTICA OU INSTITUTIVA.
DIFERENÇA NORMAS PROGRAMÁTICAS E INSTITUTIVOS
O PODER CONSTITUINTE DERIVADO MODIFICA NORMAS MAS ESTÁ RESTRITO AS LEIS DA CF ORIGINÁRIA
QUAIS LIMITAÇÕES DO PODER REFORMADOR?
O QUE É LIMITAÇÃO CIRCUNSTACIAL?
O QUE É LIMITAÇÃO MATERIAL DO PODER REFORMADOR?
QUAIS OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA?
REPÚBLICA FEDERATIVA É
UNIÃO DISSOLÚVEL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS E O DF
ENTES FEDERATIVOS TEM SOBERANIA.
CIDADANIA INDEPENDE DE RELAÇÃO POLÍTICA.
COMO COMPROVA A CIDADANIA?
CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA OU PASSIVA
QUAIS OS OBJETIVOS DA CONSTITUIÇÃO?
DIFERENÇA ENTRE FUNDAMENTOS E OBJETIVOS
FUNÇÕES ATÍPICAS DOS PODERES DA UNIÃO