O que dá nascimento a Obrigação Tributária?

Crédito Tributário

Quando surge o crédito?

O que ocorre com a omissão do Sujeito Passivo?

Como ocorre a tributação por homologação?

E se o Sujeito Passivo descumprir o dever de recolher o tributo?

E se o contribuinte não cumprir com a Obrigação Tributária?

Qual é o tipo de lançamento cuja lei exige o pagamento independente de o Sujeito Ativo ter cobrado?

Natureza do Crédito Tributário

O que é Crédito Tributário?

O que acontece com o Lançamento?

Quais são os requisitos do lançamento?

Qual é a natureza jurídica do LANÇAMENTO?

Que função o LANÇAMENTO exerce:

Quais são os EFEITOS do FG:

Quais as circunstâncias que ensejam a exigibilidade do tributo?

Quais são os 2 CONCEITOS DE LANÇAMENTO?

Quais são as FINALIDADES do LANÇAMENTO?

Qual lei deve ser aplicada ao Lançamento?

Admite aplicação de outras normas, além da lei vigente, ao lançamento?

Na possibilidade aplicação de normas em que o FG tenha - outorgado ao crédito maiores garantias ou privilégios,
O QUE É VEDADO?

Lei nova aplicável a FG já existente, deve ser aplicada aos casos antigos e novos?

Quando se desvincula a
AUTORIDADE do CONTRIBUINTE?

MODALIDADES DE LANÇAMENTO

LANÇAMENTO DIRETO E REVISÃO
DE OFÍCIO

Quando acontece o
LANÇAMENTO DE OFÍCIO?

LANÇAMENTO MISTO OU POR DECLARAÇÃO

A RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO por iniciativa do declarante, quando vise REDUZIR ou EXCLUIR tributo, só será admissível mediante?

LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO

Quais os efeitos da HOMOLOGAÇÃO do Lançamento?

Qual o prazo para homologação?

Exemplos de Tributos que são feitos por Lançamento por Homologação

EFEITOS DO LANÇAMENTO

MARCO TEMPORAL DA PRESCRIÇÃO