001-372.Da Proteção do trabalho da Mulher

Question	Answer
A Lei 13.467 manteve o dispositivo que prevê um descanso de 15 min. p/ a mulher entre a jornada normal e a extraordinária?	NÃO
A Empregada gestante (RECEBERÁ / NÃO RECEBERÁ) o adicional de insalubridade enquanto permanecer afastada das atividades insalubres.	RECEBERÁ (Obs. o valor pago poderá ser compensado com o INSS devido pela empresa)
O afastamento das atividades insalubres da LACTANTE, INDEPENDENTEMENTE DO GRAU, dependerá da emissão de atestado por médico _____, que recomende o afastamento durante a ____.	1) De confiança da mulher; 2) Lactação;
Qual a única hipótese em que o afastamento da gestante das atividades insalubres não depende de atestado médico?	Quando a atividade insalubre for de grau MÁXIMO.
O que acontece se a empregada gestante ou lactante tiver que ser afastada da atividade insalubre e a empresa não puder alocá-la em local salubre?	A gravidez será considerada como de risco e ensejará o pagamento do Salário Maternidade.
Como serão regulados os dois descansos para amamentação previstos no art. 396 da CLT?	Serão definidos em acordo individual entre a mulher e o empregador.

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	Created by Marcos Bernardo about 7 years ago