Legislação Parte 2

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Médio Processo de Habilitação Flashcards on Legislação Parte 2, created by Victor Ferreira on 07/11/2021.
Victor Ferreira
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Resource summary

Question Answer
Dirigir sob a influência de álcool ou substâncias entorpecentes. Gravíssima 10x
Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa. Multa 10x, suspensão da cnh, (adminis, retenção e recolhimento da habilitação)
Disputar corrida por espírito de emulação Gravíssima 10x
Promover, na via, competição esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via. Gravíssima 10x
Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus. Multa 10x + SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO + APREENSÃO DO VEÍCULO. Medida Administrativa: Remoção do Veículo + Recolhimento do CLA + Recolhimento da Habilitação.
Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem. Penalidade: Multa 10x + Suspensão da Habilitação Medida Administrativa: Recolhimento da Habilitação
Requisitos para o processo de habilitação RG CPF no mínimo 18 anos de idade Penalmente Imputável (Responder por seus crimes) ler e escrever
Documentos do veículo CRV (Certificado de registro de veículo) CLA/CRLV - Certificado de licenciamento anual / Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo. →É DE PORTE OBRIGATÓRIO
4 situações em que a CRV será emitida Mudança de proprietário Mudança de Município, domicílio ou endereço. (mudança de município ou de estado, dentro da mesma cidade não precisa) Mudança de categoria do veículo: placa Alteração de Característica do Veículo. mudança de cor, blindagem, mudança de combustível
Documentos do condutor ACC autorização para dirigir ciclomotores, validade de 1 ano, mobilete, ciquentinha, até 50 cilindradas. PPD → permissão para dirigir validade 1 ano. 1 gravíssima ou 1 grave ou a partir de 2 médias dentro de 12 meses. CNH – Carteira Nacional de Habilitação Condutores MENOR 50 anos de idade → 10 anos. Condutores Igual ou Superior a 50 anos e INFERIOR que 70 anos → 5 anos. Condutores Igual ou Superior a 70 anos de idade → 3 anos.
Categoria A Condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral (SIDCAR)
Categoria B Condutor de veículo motorizado, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o motorista;
Categoria C Veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas
Categoria D Veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares.
Categoria E Condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer.
Categoria B e incluir C no mínimo 1 ano de B
Categoria B → D no mínimo 2 anos de B
C → E tem que ter 1 ano de C
C → D tem que ter um ano de C
D → E tem que ter 1 ano de D
C,D,E + 21 anos de idade, Fazer o exame toxicológico Não ter cometido no período de 1 ano, uma Gravíssima ou Grave ou a partir de 2 médias.
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