TRANSMISSÃO OBRIGAÇÕES

Annotations:

• Negócio jurídico bilateral, oneroso ou gratuito

1. transferência posição credor
   1. todos elementos obrigação

      Annotations:

      • Ações, direitos, garantias, privilégios

Annotations:

• Possível que as partes convencionem a impossibilidade da cessão

1. cessão escrita
   1. instrumento
      1. público
      2. particular
2. NOTIFICAÇÃO DEVEDOR

   Annotations:

   • Não precisa de sua concordância
3. tradição título

   Annotations:

   • Em caso de mais de uma cessão de crédito

1. ORIGEM
   1. lei
   2. judicial
   3. convencional
2. RESPONSABILIDADE CEDENTE
   1. pro soluto
      1. TOTAL EXONERAÇÃO CEDENTE

         Annotations:

         • Não se responsabiliza pelo devedor
   2. pro solvendo

      Annotations:

      • Responsabilidade do cedente pela solvência do devedor

1. transferência posição devedor

1. exoneração total obrigação
   1. salvo novo devedor insolvene
2. extinção garantias de 3º
3. oposição exceções pessoais devedor originário

1. EXPROMISSÃO

   Annotations:

   • Assume espontaneamente o débito, sem participação do devedor originário
   1. liberatória
   2. cumulativa
2. DELEGAÇÃO

   Annotations:

   • anuência do credor