10126138
Description
Mind Map by José Lucas, updated more than 1 year ago
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Created by José Lucas
over 7 years ago
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Inquérito
Policial
Militar
- APURAÇÃO
SUMÁRIA DO
FATO
- ESCRITO
- PROVISÓRIO
- INFORMATIVO/INSTRUMENTAL
- NÃO CONTRADITÓRIO
- SIGILOSO
- DISCRICIONARIEDADE NAS
INVESTIGAÇÕES
- IPM NÃO TEM RITO PRÓPRIO
- IPM NÃO TEM RITO PRÓPRIO
- EXCETO AO ADV QUANTO AS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS
- DISCRICIONARIEDADE NAS
INVESTIGAÇÕES
- SIGILOSO
- NÃO CONTRADITÓRIO
- VIA DE REGRA AS AÇÕES
DEVEM SER REPETIDAS NO
PROCESSO
- EXCETO: EXAMES/PERÍCIAS E AVALIAÇÕES
- EXCETO: EXAMES/PERÍCIAS E AVALIAÇÕES
- INFORMATIVO/INSTRUMENTAL
- PROVISÓRIO
- OCORRE MEDIANTE PORTARIA
- EX OFICIO
- ONDE HOUVER OCORRIDO A INFRAÇÃO
- ONDE HOUVER OCORRIDO A INFRAÇÃO
- DETERMINAÇÃO/DELEGAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
- REQUISIÇÃO DO MPM
- VINCULA A POLÍCIA
- VINCULA A POLÍCIA
- DECISÃO DO STM
- CPPM PREVÊ MAS HOJE É INAPLICÁVEL
- CPPM PREVÊ MAS HOJE É INAPLICÁVEL
- REQUERIMENTO DO OFENDIDO
- QUANDO DA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADM VIA SINDICÂNCIA
- EX OFICIO
- ARQUIVAMENTO
- SÓ PELO MPM - POLÍCIA NÃO PODEEEE
- SÓ PELO MPM - POLÍCIA NÃO PODEEEE
- infração de natureza eminentemente comum deve ser comunicada à justiça comum
- SE O INFRATOR FOR OFICIAL GENERAL DEVERÁ SER COMUNICADO AO CHEFE DE ESTADO MAIOR
- AUDITORIA MILITAR NÃO PODE JULGAR - STM JULGA
- AUDITORIA MILITAR NÃO PODE JULGAR - STM JULGA
- AUTORIDADE VERIFICA
OUTRA DE POSTO MAIOR
QUE O SEU
- DEVE SUSPENDER O
PROCESSO E MANDAR PRA
AUTORIDADE SUPERIOR A DO
INVESTIGADO
- DEVE SUSPENDER O
PROCESSO E MANDAR PRA
AUTORIDADE SUPERIOR A DO
INVESTIGADO
- ESCRIVÃO
- INDICIADO OFICIAL
- ENCARREGADO
- ENCARREGADO
- INDICIADO FOR
SARGENTO,
SUBTENENTE OU
SUBOFICIAL
- SEGUNDO OU PRIMEIRO TENENTE
- SEGUNDO OU PRIMEIRO TENENTE
- INDICIADO PRAÇA OU
CIVIL
- SARGENTO, SUBTENENTE OU SUBOFICIAL
- SARGENTO, SUBTENENTE OU SUBOFICIAL
- INDICIADO OFICIAL
- O ENCARREGADO
DEVE TOMAR AS
MEDIDAS
NECESSÁRIAS P/
PROTEGER
TESTEMUNHAS /
PERITOS OU DO
OFENDIDO QUANDO
COAGIDOS
- REPRODUÇÃO
SIMULADA NÃO PODE
AFETAR A MORAL/ OS
BONS COSTUMES/ A
HIERARQUIA E A
DISCIPLINA
- ENCARREGADO PODE PEDIR AO PGJM QUE INDIQUE MEMBRO DO MPM PARA AUXILIÁ-LO
- ENCARREGADO: SEMPRE QUE
POSSÍVEL, DE POSTO NÃO
INFERIOR AO DE
CAPITÃO/CAPITÃO-TENENTE
- INFRAÇÃO CONTRA A SEGURANÇA
NACIONAL O ENCARREGADO, DE
PREFERÊNCIA, DEVERÁ SER OFICIAL
- INAPLICÁVEL - COMPETÊNCIA DA JF
- INAPLICÁVEL - COMPETÊNCIA DA JF
- INFRAÇÃO CONTRA A SEGURANÇA
NACIONAL O ENCARREGADO, DE
PREFERÊNCIA, DEVERÁ SER OFICIAL
- ATENÇÃO O CPPM AINDA
PERMITE A
INCOMUNICABILIDADE DO
PRESO
- CF NÃO
- CF NÃO
- PRISÃO
P/
AVERIGUAÇÃO
- 30
DIAS +
20
- DENTO DESSE
PRAZO PODE SER
PEDIDA A
PREVENTIVA
- DENTO DESSE
PRAZO PODE SER
PEDIDA A
PREVENTIVA
- INDEPENDE DE FLAGRANTE
- 30
DIAS +
20
- TESTEMUNHAS SÓ PODEM SER OUVIDAS DE 7H ÀS 18H
- NÃO PODE EXCEDER 4H
- DIREITO A 30M DE DESCANSO
- DIREITO A 30M DE DESCANSO
- NÃO PODE EXCEDER 4H
- 20 DIAS
PRESO
- TERMO: DIA DA
EXECUÇÃO DA
ORDEM DE
PRISÃO
- TERMO: DIA DA
EXECUÇÃO DA
ORDEM DE
PRISÃO
- 40 SOLTO
- TERMO:
INSTAURAÇÃO DO
INQUÉRITO
- PROROG.
+
20D
- NÃO SE PRORROGA MAIS QUE ISSO - EXCEÇÃO: DIFICULDADE INSUPERÁVEL
- DOUTRINA ENTENDE QUE
TAL HIPÓTESE PERDEU A
APLICAÇÃO
- DOUTRINA ENTENDE QUE
TAL HIPÓTESE PERDEU A
APLICAÇÃO
- NÃO SE PRORROGA MAIS QUE ISSO - EXCEÇÃO: DIFICULDADE INSUPERÁVEL
- TERMO:
INSTAURAÇÃO DO
INQUÉRITO
- PRAZOS
- DEDUZIDAS
AS
SUSPENSÕES
- DEDUZIDAS
AS
SUSPENSÕES
- OS AUTOS SERÃO
REMETIDOS À
AUTORIDADE
JUDICIAL DA CIRC.
JUD. ONDE
OCORREU O CRIME
- bsb
- rj
- sp
- 1º auditoria deve
receber o ipm e
distribuir
paritariamente
- 1º auditoria deve
receber o ipm e
distribuir
paritariamente
- cometido no estrangeiro
- 11º
circunscrição
judiciária de
BSB
- 11º
circunscrição
judiciária de
BSB
- bsb
- DEVOLUÇÃO
- JUIZ NÃO PODE DEVLVER, SÓ O MPM PODEEEE
- JUIZ NÃO PODE DEVLVER, SÓ O MPM PODEEEE
- EM CASOS DE PERÍCIA A
SUA INSTAURAÇÃO É
OBRIGATÓRIA
- DISPENSÁVEL
- FATOS
ESCLARECIDOS
- CRIMES
CONTRA A
HONRA
- CRIMES DE DESACATO E
DESOBEDIÊNCIA A DECISÃO
JUDICIAL
- FATOS
ESCLARECIDOS
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