10892506
Description
Mind Map by Jotair Gonçalves, updated more than 1 year ago
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Created by Jotair Gonçalves
over 7 years ago
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Prisão em Flagrante
- delito que está sendo cometido
ou acabou de sê-lo
- não é medida cautelar,
é uma pré-cautelar!
- não é medida cautelar,
é uma pré-cautelar!
- restritiva de
liberdade
- em razão da aparente convicção
de materialidade e autoria
- em razão da aparente convicção
de materialidade e autoria
- natureza cautelar
- caráter eminentemente
administrativo
- não exige ordem
escrita de Juiz
- não exige ordem
escrita de Juiz
- doutrina
- Tourinho Filho: dois momentos; primeiro é
prisão-captura é ordem administrativa, segundo
é comunicação ao Juiz, de ordem processual
- 1º administrativo
2º judicializado
- 1º administrativo
2º judicializado
- Walter Nunes Silva: é
puramente administrativo
- Afrânio Silva: ao lado da PP é medida
acautelatória, precisa de pronunciamento
judicial acerca de sua manutenção
- Tourinho Filho: dois momentos; primeiro é
prisão-captura é ordem administrativa, segundo
é comunicação ao Juiz, de ordem processual
- Espécies 302 CPP
- próprio,
perfeito,
real
- está cometendo,
acabou de cometer
- está cometendo,
acabou de cometer
- impróprio,
imperfeito
- perseguido
após cometer
- perseguido
após cometer
- presumido,
ficto
- encontrado com
instrumentos do
crime que presumam
ele ser o autor
- encontrado com
instrumentos do
crime que presumam
ele ser o autor
- Preparado,
Provocado
145,STF
- induzido ou instigado a
praticar para ser preso
em flagrante (ILÍCITO)
- induzido ou instigado a
praticar para ser preso
em flagrante (ILÍCITO)
- Esperado
- Na iminência de crime,
Polícia espera atos
executórios e prende
- Na iminência de crime,
Polícia espera atos
executórios e prende
- próprio,
perfeito,
real
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