Só pode ser exercido por militar estadual em serviço
cad cargo corresponde a um conjunto de:
Atribuições, Deveres, Responsabilidade
as obrigações devem ser compatíveis com o correspondendo grau hierárquico
São providos com pessoal que Satisfaça aos requisitos de grau hierárquico
provimento se faz por ato de nomeação, designação, promoção ou determinação expressa de autoridades competentes
É considerado vago:
a parti de sua criação, ate que o militar tome posse ou seja Exonerado,Afastado, Tenha recebido determinação expressa de autoridade. ou em decorrência de noma cogente