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Mind Map by David M.Sampaio, updated more than 1 year ago
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Created by David M.Sampaio
over 6 years ago
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Regimes aduaneiros especiais
earmazenagem alfandegada -
Aula 10
- Regimes aduaneiros especiais como a suspensão ou isenção temporária de tributos incidentes na importação
- Admissão Temporária: suspensão parcial ou total de
tributos incidentes na importação de bens com prazo
para permanecerem no mercado interno. Se houver o
consumo do bem, os tributos são recolhidos
- Suspensão total de tributos: bens com
fins de competição esportiva, pesquisa,
feiras, prestação de assistência técnica
- Suspensão parcial de tributos: bens destinados à prestação de serviços,
produção de outros bens ou como modelo industrial para matrizes ou
ferramentas
- Aperfeiçoamento ativo:
- Aperfeiçoamento ativo:
- Suspensão parcial de tributos: bens destinados à prestação de serviços,
produção de outros bens ou como modelo industrial para matrizes ou
ferramentas
- Suspensão total de tributos: bens com
fins de competição esportiva, pesquisa,
feiras, prestação de assistência técnica
- Admissão Temporária: suspensão parcial ou total de
tributos incidentes na importação de bens com prazo
para permanecerem no mercado interno. Se houver o
consumo do bem, os tributos são recolhidos
- Drawback: Isenção, suspensão ou restituição de tributos incidentes sobre insumos ou matéria prima importados,
a serem utilizados na elaboração ou beneficiamento de produtos a serem exportados, como forma de
incentivo à exportação
- Isenção: essa modalidade de
Drawback se destina a repor os
estoques de produtos já
importados anteriormente
pagando tributos, e utilizados na
industrialização de produtos
exportados; produtos fabricados
com esses estoques não tem a
obrigação de serem exportados,
podem ser vendidos no mercado
interno
- Suspensão: importação de
mercadoria, insumos para
industrialização ou
beneficiamento de produto a
ser exportado
- Restituição: parcial ou total dos tributos
incidentes na importação da mercadoria ou
insumo utilizado em produto já exportado
- Restituição: parcial ou total dos tributos
incidentes na importação da mercadoria ou
insumo utilizado em produto já exportado
- Suspensão: importação de
mercadoria, insumos para
industrialização ou
beneficiamento de produto a
ser exportado
- Isenção: essa modalidade de
Drawback se destina a repor os
estoques de produtos já
importados anteriormente
pagando tributos, e utilizados na
industrialização de produtos
exportados; produtos fabricados
com esses estoques não tem a
obrigação de serem exportados,
podem ser vendidos no mercado
interno
- Loja franca: instalada em zona primária de porto ou aeroporto
alfandegado, permite a venda de mercadoria nacional e
estrangeira a passageiro em viagem internacional com moeda
nacional ou estrangeira
- Tipos de Regimes Aduaneiros Especiais
- REPETRO: Isenção dos tributos incidentes sobre a importação de bens, sem similar nacional,
destinados exclusivamente às atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e de gás natural.
Aplicável a máquinas, equipamentos, sobressalentes, ferramentas, aparelhos e a outras peças
destinadas a garantir a operacionalidade dos bens mencionados.
- REPORTO: Isenção dos tributos incidentes sobre a importação de bens de capital (máquinas,
equipamentos, etc.) sem similar nacional, destinados exclusivamente à execução de atividades de
carga, descarga e movimentação de mercadorias nos portos brasileiros, no intuito de reduzir os custos
de investimento em ativo imobilizado e propiciar o reequipamento e modernização da área portuária
nacional.
- REPORTO: Isenção dos tributos incidentes sobre a importação de bens de capital (máquinas,
equipamentos, etc.) sem similar nacional, destinados exclusivamente à execução de atividades de
carga, descarga e movimentação de mercadorias nos portos brasileiros, no intuito de reduzir os custos
de investimento em ativo imobilizado e propiciar o reequipamento e modernização da área portuária
nacional.
- Tipos de Regimes Aduaneiros Especiais
- Para fis de controle aduaneiro, o território brasileiro é dividido em duas zonas
- Zona primária: porto, aeroporto e regiões situadas na fronteira sob controle aduaneiro permanente
- Zona secundária: todo o restante do território brasileiro.
- Zona secundária: todo o restante do território brasileiro.
- Zona primária: porto, aeroporto e regiões situadas na fronteira sob controle aduaneiro permanente
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