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Description
Mind Map by Ingrid Brígido, updated more than 1 year ago
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Created by Ingrid Brígido
about 10 years ago
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Abertura de Sucessão
- Ocorre quando da morte do de
cujus e se dá no último domicílio
dele (art. 1785, CC)
- O herdeiro tem que ter capacidade no
momento da morte (art. 1787, CC)
- O herdeiro que sobreviver,
mesmo que por um segundo,
faz sua herança ser transmitida
aos seus herdeiros.
- Em caso de comoriência, (morte de dois ou mais
indivíduos na mesma ocasião), não se podendo
averiguar quem deles precedeu aos outros,
presumir-se-ão simultaneamente mortos, e
assim:
- Um não sucederá o outro
- São chamados à sucessão
os seus herdeiros
- Presunção Juris Tantum (relativa) que
faleceram ao mesmo tempo.
- Um não sucederá o outro
- O herdeiro tem que ter capacidade no
momento da morte (art. 1787, CC)
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