1404457
Description
Mind Map by julianahiri, updated more than 1 year ago
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Created by julianahiri
over 9 years ago
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DIREITO DE
FAMILIA II
- INVALIDADES DO CASAMENTO
- INEXISTENTE
- hj são as causas
- falta de celebração
- falta de vontade
- falta de vontade
- falta de consentimento
- autoridade incompetente
- autoridade incompetente
- entre pessoas do mesmo sexo não é mais!!!!!!!!
- falta de celebração
- hj são as causas
- NULO
- 1548
- 1548
- ANULÁVEL
- 1550
- 1550
- peculiaridades
- só existem nulidades textuais (na lei)
- anulabilidade não pode ser reconhecida de oficio, nem incidentalmente
- eficácia da sentença que torna nulo ou anulável retroage à celebração
- exceção
- casamento putativo
- para o de boa-fé tem todos os
efeitos, para o de má-fe retroage
- presença de algum vício de nulidade ou
anulabilidade sem que um ou ambos os
nubentes saibam
- produz efeitos com relação aos
filhos que vieram da união
- para o de boa-fé tem todos os
efeitos, para o de má-fe retroage
- casamento putativo
- exceção
- só existem nulidades textuais (na lei)
- INEXISTENTE
- efeitos jurídicos do casamento
- emancipa o nubente menor
- só cessa a maioridade se ainda menor,
anular a sentença, se de má-fé
- só cessa a maioridade se ainda menor,
anular a sentença, se de má-fé
- impede ou suspende a prescrição entre os conjuges (união estável tb)
- submete os cônjuges aos deveres recíprocos (1566)
- faz vigorar o regime de bens
- comunhão parcial (lei escolhe por vc)
- pode ser alterado
- comunhão parcial (lei escolhe por vc)
- faz existir o direito sucessório entre os cônjuges
- cria parentesco por afinidade
- para a prática de certos atos o cônjuge dependerá de autorização do outro ou suprimento judicial
- salvo se for regime de separação absoluta ou participação final nos aquestos
- regra de outorga uxória que não se aplica à União
estavel!!1!
- salvo se for regime de separação absoluta ou participação final nos aquestos
- emancipa o nubente menor
- FIM DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO VÍNCULO CONJUGAL
- MORTE
- real ou presumida
- dissolução sempre definitiva, ainda que o morto reapareça
- dissolução sempre definitiva, ainda que o morto reapareça
- real ou presumida
- NULIDADE OU
ANULABILIDADE
- SEPARAÇÃO DE
DIREITO
- JUDICIAL
- litigiosa
- sanção ou culposa
(quebra deveres do
cas) - hj não se
discute mais a culpa
- culpa hj só pra discutir alimentos e o nome
- culpa hj só pra discutir alimentos e o nome
- falência ou ruptura
- remédio (doença de cura improvável de um dos cônjuges)
- sanção ou culposa
(quebra deveres do
cas) - hj não se
discute mais a culpa
- consensual
- litigiosa
- EXTRAJUDICIAL
- lei
11441/07
- resolução 35/2007 CNJ
- ficou mantida mesmo com a EC 66
- ficou mantida mesmo com a EC 66
- requisitos
- ausência de filhos menores ou incapazes
- assistência de advogado ou defensor público
- não há exigência de prazo (pode ser feita no dia seguinte ao casamento)
- ausência de filhos menores ou incapazes
- resolução 35/2007 CNJ
- lei
11441/07
- EC 66/2010: acabou com qquer
prazo para se obter o divórcio;
doutrina entende que não há mais
separação (meio para o divórcio)
- JUDICIAL
- DIVÓRCIO
- é direto, subjetivo, potestativo
(basta um querer) e incondicional!
- direto
- EXTRAJUDICIAL: pode ser feito tb em
cartório de notas (lei 12.874/2013)
- pode ser feito por
brasileiros no
consulado no exterior
- não ter filhos
menores ou incapazes
- pode ser feito por
brasileiros no
consulado no exterior
- JUDICIAL
- LITIGIOSO
- citação do outro cônjuge - é irrelevante
sua vontade - decreto do divórcio
independe dela (só depende de estarem
casados)
- citação do outro cônjuge - é irrelevante
sua vontade - decreto do divórcio
independe dela (só depende de estarem
casados)
- CONSENSUAL
- LITIGIOSO
- EXTRAJUDICIAL: pode ser feito tb em
cartório de notas (lei 12.874/2013)
- é direto, subjetivo, potestativo
(basta um querer) e incondicional!
- MORTE
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