Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB)
Níveis de ensino
Educação Básica
Destina-se a garantir formação comum, dando
base para os estudos seguintes e ao trabalho
se divide em 3 etapas:
Ed. infantil
primeira fase da criança até os 5 anos, educação na
instituição em conjunto c/ a familia
0- 3 creche
4-5 pré-escola
Ens. fundamental
formação básica, período de 9 anos
início aos 6 anos
Ens. médio
ensino mais específico das atividades do ensino fundamental
período de 3 anos no mínimo
Educação Superior
graduação aos concluintes do ensino médio ou semelhante (eja)
Cursos:
sequenciais,pós graduação, extensão ou especialização
alunos das modalidades de educação:
edducação indigena
educação especial
educação a distância
Modalidades de Educação
Educação de Jovens e
Adultos (EJA)
ensinado destinado a jovens e adultos que não realizam o ensino na
idade correta,onde para o ensino fundamental apartir do 15 anos, e para
o ensino médio apartir do 18 anos
Educação Profissional
educação para o ingresso profissional/cursos profissionalizantes
Nível tecnológico
Formação de Superior, tecnologo
Nível tecnico
Para estudantes do ensino médio ou que terminaram
Nível basico
profissionalizante s/ necessidade de formação escolar
Educação Especial
Para alunos com deficiência
Necessidades especiais/Inclusaõ/ Declaração de Salamanca
EAD
ensino a distância, por meios tecnologicos
educação indigena
educação respeitando sua cultura, linguas maternas e professores específicos