Não consumação do crime

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Concursos Públicos Direito Penal Mind Map on Não consumação do crime, created by Paula Costa on 19/10/2018.
Paula Costa
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Resource summary

Não consumação do crime
  1. Circunstâncias alheias a vontade
    1. CRIME IMPOSSÍVEL
      1. Ineficácia ABSOLUTA do meio
        1. Impropriedade ABSOLUTA do objeto/ pessoa ou coisa
          1. Impossível consumação
            1. Efeitos: Fato atípico
            2. TENTATIVA
              1. Quer mas não alcançou o resultado desejado.
                1. Efeitos: Diminuição da pena de 1/3 a 2/3
                2. Ineficácia RELATIVA do meio
              2. Por vontade própria
                1. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
                  1. Inicia e para
                    1. Deixa de prosseguir
                      1. NÃO esgota os meios executórios
                  2. ARREPENDIMENTO EFICAZ
                    1. Novo fazer
                      1. Antes da consumação ele vai impedir o resultado
                        1. Esgota os meios executórios
                          1. Efeitos: Responde pelos atos praticados se estes forem TÍPICOS.
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