Módulo 4 - CPA 20

Annotations:

• Certificado de Depósito Bancário

1. Quem pode emitir
   1. Bancos Comerciais
   2. Bancos Múltiplos
   3. Banco investimento
      1. Com qualquer uma destas carteiras
2. Rentabilidade
   1. Préfixada
   2. Pós fixada
3. FGC
   1. 250 k R$
4. Negociação
   1. Pode ser no mercado Secundário
5. Indexado a variação cambial
   1. Não pode
      1. É necessário fazer um CDB Swapado

1. Remuneração
   1. Pré fixada
   2. Pós fixada
2. Resgate
   1. Estipulado no momento da contratação
      1. Não pode
         1. < 6 meses
         2. > 36 meses
   2. Não pode antecipadamente
      1. Nem parcialmente
3. Até 20 milhões cobertura

1. Pode emitir:
   1. Bancos comerciais
   2. Banco Investimento
   3. Múltiplo
   4. Sociedades
      1. Crédito
      2. Financiamento
      3. Investimento
   5. Caixas econômicas
   6. Companhias hipotecárias
2. Prazo Mínimo 24 meses
   1. Vedado o resgate antes do vencimento
3. Valor mínimo 1 milhão
4. Não tem FGC

1. Objetivo
   1. Captação de recursos
      1. Médio prazo
      2. Longo prazo
      3. S.A Anônimas não financeiras
         1. Capital aberto
2. Pode emitir
   1. Empresas
   2. Companhias hipotecárias
   3. Sociedades de arrendamento mercantil
3. Não existe padronização
   1. Qualquer prazo de vencimento
   2. Amortização
      1. Da forma que a emissora decidir
         1. Semestral, anual, mensal ou esporádica
   3. Remuneração
      1. Juros ou correção monetária
      2. Através do prêmio
         1. Também pode ser vinculado a receita ou lucro da emissora
4. Direito do debenturista
   1. Debênture conversível

      Annotations:

      • Converção da debênture em ações da companhia
5. Regras
   1. A emissão não pode ultrapassar o capital social da empresa
   2. Não tem FGC
   3. Resgate antecipado

      Annotations:

      • as debêntures podem ter na escritura de emissão uma cláusula de resgate antecipado, que dá ao emissor (a empresa que está captando os recursos) o direito de resgatar antecipadamente, parcial ou totalmente as debêntures em circulação
6. Garantias
   1. Garantia Real
      1. Obrigação de não onerar ou alienar o bem registrado em garantia
         1. É uma garantia forte
   2. Garantia Flutuante
      1. Assegura a debênture privilégio sobre o ativo da companhia, mas não impede a negociação dos bens que compõem esse ativo
         1. É uma garantia fraca
   3. Garantia Quirografária
      1. Não oferece privilégio algum sobre o ativo da emissora
   4. Garantia subordinada
      1. Oferece preferência de pagamento tão somente sobre o crédito de seus acionistas
7. Agente fiduciário
   1. Função
      1. Proteger os interesses dos debenturistas
   2. Relação fiduciária
      1. Quando há confiança e lealdade
   3. Poderá usar de qualquer ação para proteger os direitos ou interesses dos debenturistas
      1. Sendo-lhe, especialmente facultado, no caso de inadimplemento da emitente:
         1. Executar garantias reais
         2. Requerer falência da emitente
         3. Representar os debenturistas em processo de falência
         4. Providência para que os debenturistas realizem seus créditos
8. Cross Default
   1. Bloco único de obrigações inter-relacionadas
9. Escritura
   1. Documento legal que declara sob as quais a debênture foi emitida
10. Debênture incentivada - DI
    1. Destina-se ao financiamento nos setores de logística, transporte e portuário
    2. Características
       1. Prazo mínimo de 4 anos
       2. Isenção IR PF
       3. PJ IR 15%

1. Pode emitir
   1. S.A's não financeiras
2. Prazos
   1. Mínimo 30 Dias
   2. Máximo
      1. S.A aberta
         1. 360 dias
      2. S.A fechada
         1. 180 dias
3. Não pode ser remunerada por índice de preços

   Annotations:

   • Devido ao prazo máximo de 360 dias
4. Nota promissória comercial
   1. Necessita de uma IF atuando como agente colocador
      1. Pode ser resgatada antecipadamente, respeitando o prazo mínimo de 30 dias
5. Financiamento de Capital de giro
6. Não tem FGC

Annotations:

• Letra do Crédito Imobiliário

1. Pode emitir:
   1. Banco múltiplo

      Annotations:

      • Com carteira de crédito imobiliário
   2. Banco comercial
   3. Caixa Econômica
   4. Associações de poupança e empréstimo
   5. Companhias hipotecárias
   6. Sociedades de crédito imobiliário
2. Tem garantia real
3. Tem FGC 250 k
4. Lastro
   1. Créditos imobiliários garantidos por hipoteca ou alienação
5. PF isento IR
6. O prazo de vencimento não pode ser superior ao prazo de quaisquer créditos imobiliários que lhe servem de lastro

Annotations:

• Certificado de Recebíveis Imobiliários

1. Quem emite
   1. Securitizadora
2. Valor futuro a receber
   1. Direito de crédito
3. Lastro
   1. Recebíveis
   2. Empreendimento imobiliário
   3. Mais comum: contratos de compra e venda com alienação fiduciária
4. Importante
   1. Somente CRI com valor nominal de 300 k R$ pode ser objeto de distribuição pública
5. Não tem FGC
6. Possui garantia Real
7. Isenção IR PF

Annotations:

• Cédula de crédito imobiliário

1. Crédito que é originado a partir da existência de direitos de crédito imobiliário com pagamento parcelado
2. Quem emite
   1. Credor
      1. Com o objetivo de simplificar a cessão do crédito
3. Características
   1. Transformar um contrato particular em um título passível de transação
   2. São muito utilizados como lastro na emissão de CRI's, por oferecer mais segurrança e transparência para quem investe em CRI

1. Isenção IR PF
2. Garantia FGC
   1. R$ 250 k
3. Pré ou Pós
4. Emitidos por:
   1. Bancos
   2. Cooperativas de crédito
5. Lastro:
   1. Financiamento Rural
      1. Promessa pagamento
         1. Direito creditório

1. Quem emite:
   1. Securitizadora
2. Lastro:
   1. Recebvíeis
3. PF não paga IR
4. Não tem garantia do FGC

1. Quem emite
   1. Produtor Rural
      1. PF ou PJ
      2. Cooperativa de produtores
2. É uma venda antecipada
   1. Para entrega em data futura
      1. Exemplo do algodão
3. Quem garante?
   1. Banco ou seguradora
4. IOF zero

1. Emitido vinculado a direitos creditórios
   1. realizados por agentes da cadeia produtiva do agronegócio
2. Vantagens
   1. Taxa de juros fixa ou flutuante
   2. Ausência de comprovação do direcionamento dos recursos
   3. Alíquota zero de IOF

1. 6% ao ano + TR
2. Mensal PF
   1. TR + 0,5%
3. Trimestral PJ
   1. TR + 1,5%

1. 70% da Selic + TR
   1. Se Selic <= 8,5% a.a

1. R$ 250 mil