CPC 16

CPC 16

OBJETIVO
1. O objetivo deste Pronunciamento é determinar a forma de avaliação dos estoques adquiridos para revenda, dos mantidos para consumo ou utilização industrial ou na prestação de serviços, dos em processamento e dos produtos acabados prontos para a venda.
ALCANCE
1. instrumentos financeiros (ver CPC 48 – Instrumentos Financeiros e CPC 39 – Instrumentos Financeiros; Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita (ver CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola)
DEFINIÇÕES
1. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os significados especificados: Estoques são ativos: (a) mantidos para venda no curso normal dos negócios; (b)em processo de produção para venda; (c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
MENSURAÇÃO
1. Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
CUSTOS DO ESTOQUE
1. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
  1. CUSTOS DE AQUISIÇÃO O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
  2. CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão de obra direta. Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados.
  3. OUTROS CUSTOS Outros custos que não de aquisição nem de transformação devem ser incluídos nos custos dos estoques somente na medida em que sejam incorridos para colocar os estoques no seu local e na sua condição atuais. Por exemplo, pode ser apropriado incluir no custo dos estoques gastos gerais que não sejam de produção ou os custos de desenho de produtos para clientes específicos.
RECONHECIMENTO
1. Quando os estoques são vendidos, o custo escriturado desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida. A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrerem. A quantia de toda reversão de redução de estoques, proveniente de aumento no valor realizável líquido, deve ser registrada como redução do item em que for reconhecida a despesa ou a perda, no período em que a reversão ocorrer.
DIVULGAÇÃO
1. As demonstrações contábeis devem divulgar: (a) as políticas contábeis adotadas na mensuração dos estoques, incluindo formas e critérios de valoração utilizados; (b) o valor total escriturado em estoques e o valor registrado em outras contas apropriadas para a entidade; (c) o valor de estoques escriturados pelo valor justo menos os custos de venda; (d) o valor de estoques reconhecido como despesa durante o período; (e) o valor de qualquer redução de estoques reconhecida no resultado do período de acordo com o item 34; (f) o valor de toda reversão de qualquer redução do valor dos estoques reconhecida no resultado do período de acordo com o item 34; (g) as circunstâncias ou os acontecimentos que conduziram à reversão de redução de estoques de acordo com o item 34; e (h) o montante escriturado de estoques dados como penhor de garantia a passivos.

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