17813689
Description
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Created by Eliezer Ferreira
about 5 years ago
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CBMDF - PROMOÇÕES - LEI 12.086/09
- Comissão Processante
- CPO
- Regimento Interno
Portaria nº 54 -
30/10/02
- SECRETARIA
- Secretário: Oficial
Superior
Combatente
- Secretário: Oficial
Superior
Combatente
- PRESIDENTE:
Comandante-Geral do
CBMDF
- Regimento Interno
Portaria nº 54 -
30/10/02
- CPP
- Regimento Interno
Portaria nº 002 -
09/01/06
- SECRETARIA
- Secretário: Oficial
do Quadro de
Administração
- Secretário: Oficial
do Quadro de
Administração
- PRESIDENTE:
Subcomandante-Geral do
CBMDF
- Regimento Interno
Portaria nº 002 -
09/01/06
- CPO
- CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO
- PROMOÇÃO ORDINÁRIA
- ANTIGUIDADE E
MERECIMENTO
- PROCESSAMENTO
- ESCALA NUMÉRICA DE OFICIAIS
- LIMITE QUANTITATIVO DE
ANTIGUIDADE
- QUADRO DE ACESSO ANT./MER.
- QUADRO DE VAGAS
- PROPOSTA DE PROMOÇÃO
- PROMOÇÃO - Publicação:
DODF - para OFICIAL Boletim
Geral - para PRAÇA
- 21 de Abril; 21 de Agosto e 25 de
Dezembro - para OFICIAL
- 30 de março; 30 de julho e 30 de
novembro - para PRAÇA
- 21 de Abril; 21 de Agosto e 25 de
Dezembro - para OFICIAL
- Análise do Quadros de Acesso e
número de Vagas
- PROMOÇÃO - Publicação:
DODF - para OFICIAL Boletim
Geral - para PRAÇA
- Abertas e Publicadas até: 1º
Abril / 1º Ago / 5 dez
- Dec. 26.465/05 - Quota
Compulsória
- Art. 78; 81 e 83 - EBM /
Agreg./Reversão/Exced.
- PROPOSTA DE PROMOÇÃO
- Art. 100 + 86 da Lei 12.086/09
- Interstício no posto/ graduação
- Cursos - pré-requisitos
- Pesquisa Jurídica
- Insp. de Saúde
- DERHU/DIGEP
- LTIP - art. 100, III, da Lei 12.086/09
- LTSPF - art. 100, IV, da Lei 12.086/09
- IDADE LIM. art. 100, IX, da Lei 12.086/09
- + de 30 ANOS DE SERVIÇO e 6 Meses no
ÚLTIMO POSTO. Art. 93,II e IV, da Lei
7.479/86
- SERVIÇO ARREG. art. 89, VI, da Lei 12.086/09
- INCIDÊNCIA NO ART. 93, III, da Lei 7.479/86
- INCIDÊNCIA NO ART. 108, da Lei 12.086/09
- LTIP - art. 100, III, da Lei 12.086/09
- Interstício no posto/ graduação
- QUADRO DE VAGAS
- Art. 89 - Lei 12.086/09
- Pode ser acrescido em 30%
- Pode ser acrescido em 30%
- 10 primeiros na Escala + 1/4 do
efetivo restante
- QUADRO DE ACESSO ANT./MER.
- DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAL
- Antiguidade com base no
Art. 16, EBM
- Antiguidade com base no
Art. 16, EBM
- LIMITE QUANTITATIVO DE
ANTIGUIDADE
- ESCALA NUMÉRICA DE OFICIAIS
- ANTIGUIDADE E
MERECIMENTO
- PROMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA
- Por Bravura
- Art. 72 - Lei 12.086/09
- Art. 72 - Lei 12.086/09
- Ressarcimento
- Art. 74 - Lei 12.086/09
- Art. 74 - Lei 12.086/09
- Post mortem
- Art. 73 - Lei 12.086/09
- Cumprimento do
dever ou em razão
dele
- Reconhecimento -
direito que cabia ao
mlitar
- Art. 73 - Lei 12.086/09
- Decisão Judicial
- Por Bravura
- Art. 69
- PROMOÇÃO ORDINÁRIA
- LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
- Lei 12.086/09
- Art. 89
- CPP
- Dec. 10.174/87
- Dec. 10.174/87
- CPO
- Dec. 3.170/76
- Dec. 8.459/85
- Lei 6.302/75
- Dec. 3.170/76
- CPP
- Art. 89
- Lei 7.479/86
- Art. 51, III, "m"
- Art. 61, 62 e 63
- Art. 51, III, "m"
- Lei 13.459/17
- Alterou o art. 79
da Lei 12.086/09
- Alterou o art. 79
da Lei 12.086/09
- Decisões TCDF
e Pareceres
- Lei 12.086/09
- LEI FEDERAL 12.086, DE 6 DE
NOVEMBRO DE 2009 - A
PARTIR DO Art. 65
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