Direitos fundamentais no Estado constitucional democrático

Os tres modelos sobre os direitos fundamentais e a democracia
1. Realista
  1. Há uma dialética:direitos fundamentais são ademocráticos porque não são questionáveis ou discutíveis, mas são democráticos pois são para todos
2. Idealista
  1. Admite- se que pode haver conflitos entre os direitos fundamentais e a democracia,porém também diz que eles nao existiriam em uma sociedade perfeita
3. Ingênuo
  1. não havendo atritos entre os direitos fundamentais pois eles são bons e garantem a democracia
    1. Visão maniqueista (bem X mal)
se for usado para realizar a democracia os direitos fundamentais podem ser um problema
como devemos resolver essas questões?
1. O tribunal representa a população argumentativamente (ideal) e o parlamento politicamente (realidade).Os dois devem estar de acordo para que os direitos fundamentais funcionem e sejam bem aceitos
Os tres problemas
1. institucionais
  1. Como deve ser implementado os direitos do homem nas diferentes esferas sendo eles nacional e internacional
  2. De acordo com a declaração dos direitos do homem,há o direito de institucionalização, sendo ele institucionalizado para atender a todos.
2. Substanciais
  1. Quais deveriam ser os direitos do homem
3. Epstemológico
  1. Está relacionado a filosofia,ou seja, tratam ou não da existencia dos direitos e se eles podem ser fundamentados
características dos direitos do homem
1. Universais
  1. Devem ser para todos os homens
    1. Gerando a seguinte pergunta:mas quem deve ser considerado homem?
2. Morais
  1. Antes de serem positivados são morais
    1. obrigatoriamente justos mas não necessariamente positivados
3. Abstratos
  1. Os direitos não são concretos assim precisam do Estado para serem cumpridos
4. Fundamentais
  1. Sempre serão necessários a todos, caso descumpridos levaram ao sofrimento e a morte
    1. Tratando-se não só dos direitos liberais clássicos, mas também dos sociais
5. Preferenciais
  1. Devem estra acima de qualquer outro direito
    1. Deve ser usado de base e respeitar o direito do homem o direito positivo
Dificuldade de implementação institucional, sendo quatro extremos
1. objetos sumamente importantes
  1. Ocorre a valorização do uso dos direitos em alguns casos em detrimentos de outros
2. Necessidades de interpretação
  1. Resulta nos tres anteriores
  2. Como os direitos são interpretados dentro de cada Estado por meio do tribunal constitucional
3. Força de concretização suprema
  1. Os direitos são controlados pelos tres poderes
4. Escalão hierárquico supremo na ordem escalonada do direito intra-estatal
  1. Os direitos possuem hierarquia constitucional

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