Resolução CONAMA Nº 001/86

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Resolução CONAMA Nº 001/86
  1. Política Nacional Meio Ambiente
    1. diretrizes gerais
    2. Impacto Ambiental
      1. Estudo impacto ambiental e RIMA
        1. Aprovação
          1. IBAMA
            1. Estudos impactos federal
            2. Órgão estadual
            3. Diretrizes
              1. Contemplar todas as altern. proj
                1. Avaliar impactos na implantação
                  1. Definir limites geográficos
                    1. Compatibilidade planos program. governamentais
                      1. Adicionais à definir
                      2. Atividades Técnicas
                        1. Diagnóstico ambiental
                          1. meio físico
                            1. meio biológico
                              1. Meio sócio-econômico
                              2. Análise impactos e alternativas
                                1. Medidas mitigadoras impac. negativ
                                  1. Programa acompanham. monitoramento
                                  2. Realizado por equipe multidisciplinar
                                    1. Despesas por conta proponente projeto
                                    2. RIMA
                                      1. Conclusão estudo contendo
                                        1. objetivos e justificativas
                                          1. descrição projeto
                                            1. síntese resultados
                                              1. descrição prováveis impactos
                                                1. qualidade ambiental futura
                                                  1. descrição efeito esperado
                                                    1. Acompanhamento e monitoramento
                                                      1. Alternativas favoráveis
                                                      2. Prazo
                                                        1. termo inicial data recebimento
                                                        2. público
                                                          1. exceto sigilo industrial
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