Bens Jurídicos

Bens Jurídicos

Utilidade [i]material que se constitui em objeto de uma relação jurídica
Bens em si mesmo considerados (arts. 79 a 91 do CC)
1. Tangibilidade
  1. Corpóreos
  2. Incorpóreos
2. Mobilidade
  1. Imóveis
    1. Por sua própria natureza
    2. por acessão física, industrial ou artificial
    3. Por acessão intelectual (aperfeiçoamento)
    4. Por determinação legal
  2. Móveis
    1. Semoventes
    2. Destinados à construção
    3. Provenientes de demolição
    4. Por antecipação (plantio)
    5. Por determinação legal
3. Fungibilidade
  1. Fungíveis
  2. Infungíveis
4. Consumibilidade
  1. Consumíveis
  2. Inconsumíveis
5. Divisíbilidade
  1. Divisíveis
  2. Indivisíveis
    1. Por sua própria natureza
    2. Por determinação legal
    3. Por convenção
6. Individualidade
  1. Singulares
    1. Simples
    2. Compostos
  2. Coletivos ou Universais
    1. Universalidade de fato
    2. Universalidade de direito
Bens reciprocamente considerados (arts. 92 a 97 do CC)
1. Principal ou Independente
2. Acessório ou Dependente
  1. Frutos
    1. Quanto à natureza ou origem
      1. Naturais
      2. Industriais
      3. Civis
    2. Quanto à ligação com a coisa principal
      1. Pendentes
      2. Colhidos ou Percebidos
      3. Percipiendos
      4. Estantes
      5. Consumidos
  2. Produtos
  3. Pertenças
  4. Benfeitorias
    1. Necessárias
    2. Úteis
    3. Voluptuárias
  5. Integrantes
Quanto ao titular do domínio
1. Públicos
  1. Classificação (art. 98 a 103 CC)
    1. Bens de uso comum do povo
    2. Bens de uso especial
    3. Bens dominicais
  2. Titularidade
    1. Bens do Estado (art. 26 CR)
    2. Bens da União (art. 20 CR)
2. Privados
Quanto à possibilidade de comercialização
1. Bens no comércio (alienáveis)
2. Bens fora do comércio (inalienáveis)
  1. Por sua própria natureza
  2. Por força de lei
  3. Por manifestação de vontade
Bem de Família
1. Voluntário ou Convencional (arts. 1.711 a 1.722 CC)
2. Legal (Lei 8.009/90)

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