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Bens Jurídicos
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Mind Map by
Maria Madalena Esteves
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Maria Madalena Esteves
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Bens Jurídicos
Utilidade [i]material que se constitui em objeto de uma relação jurídica
Bens em si mesmo considerados (arts. 79 a 91 do CC)
Tangibilidade
Corpóreos
Incorpóreos
Mobilidade
Imóveis
Por sua própria natureza
por acessão física, industrial ou artificial
Por acessão intelectual (aperfeiçoamento)
Por determinação legal
Móveis
Semoventes
Destinados à construção
Provenientes de demolição
Por antecipação (plantio)
Por determinação legal
Fungibilidade
Fungíveis
Infungíveis
Consumibilidade
Consumíveis
Inconsumíveis
Divisíbilidade
Divisíveis
Indivisíveis
Por sua própria natureza
Por determinação legal
Por convenção
Individualidade
Singulares
Simples
Compostos
Coletivos ou Universais
Universalidade de fato
Universalidade de direito
Bens reciprocamente considerados (arts. 92 a 97 do CC)
Principal ou Independente
Acessório ou Dependente
Frutos
Quanto à natureza ou origem
Naturais
Industriais
Civis
Quanto à ligação com a coisa principal
Pendentes
Colhidos ou Percebidos
Percipiendos
Estantes
Consumidos
Produtos
Pertenças
Benfeitorias
Necessárias
Úteis
Voluptuárias
Integrantes
Quanto ao titular do domínio
Públicos
Classificação (art. 98 a 103 CC)
Bens de uso comum do povo
Bens de uso especial
Bens dominicais
Titularidade
Bens do Estado (art. 26 CR)
Bens da União (art. 20 CR)
Privados
Quanto à possibilidade de comercialização
Bens no comércio (alienáveis)
Bens fora do comércio (inalienáveis)
Por sua própria natureza
Por força de lei
Por manifestação de vontade
Bem de Família
Voluntário ou Convencional (arts. 1.711 a 1.722 CC)
Legal (Lei 8.009/90)
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