Resolução Conama nº 001

Art. 1º
1. Impacto Ambiental
Art. 2º
1. critérios EIA/RIMA
  1. 1º: usinas de eletrecidade acima de 10 MW
  2. 2º: localização
  3. 3º:
EIA/RIMA
1. EIA: detalhado
2. RIMA: Sintético
Art. 5º
1. Alternativas tecnológicas e localização do projeto
2. fase de implantação e operação
3. Área de influência
Art. 6º
1. Diagnóstico ambiental
  1. Meio físico
  2. Meio biológico
  3. Meio socio-econômico
2. grau de impactos
3. medidas mitigadoras dos impactos negativos
4. monitoramento dos impactos
Art. 9º
1. objetivo e justificativa
2. descrição e alternativas
3. resultados do diagnóstico ambiental
4. prováveis impactos
5. qualidade ambiental futura
6. efeitos esperados das medidas mitigadoras
7. programa de monitoramento
8. conclusão

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