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Lei 6938/81 - PNMA

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Aula 1
Pedro Izolabella
Mind Map by Pedro Izolabella, updated more than 1 year ago
Pedro Izolabella
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Resource summary

Lei 6938/81 - PNMA
  1. 1ª lei ambiental
    1. OBJETIVOS GERAIS
      1. Preservação
        1. Melhoria
          1. Qualidade Ambiental
            1. Visando assegurar condições
              1. Desenv. Socioeconômico
                1. Segurança Nac.
                  1. Dignidade p. h.
              2. Recuperação
              3. PRINCÍPIOS
                1. Ação Gov.
                  1. Manutenção
                    1. Eq. ecológico
                      1. Proteção MA
                        1. Desenv.
                          1. Princ. Desenv. Sustentável
                        2. MA como Patrimônio Púb.
                          1. Necessariamente assegurado e protegido
                            1. Princ. Obrigatoriedade Intervenção Estatal
                        3. Racionalização do uso
                          1. Planejamento e fiscalização
                            1. Princ. da Proteção
                              1. Ecosistemas
                                1. Pres. de áreas representativas
                                2. Áreas degradadas
                                3. Controle e zoneamento
                                  1. Incentivos
                                    1. estudo e pesquisa
                                      1. Princ. Informação
                                    2. Acompanhamento qualidade ambiental
                                      1. Princ. Dignidade
                                      2. Recuperação de áreas degradadas
                                        1. Princ. Poluidor Pagador
                                        2. Educação Ambiental
                                          1. Não começam com verbos
                                          2. Conceitos
                                            1. Meio Ambiente
                                              1. toda vida
                                                1. Recurso Ambiental
                                                2. Degradação Ambiental
                                                  1. alteração adversa
                                                  2. Poluição
                                                    1. Forma
                                                      1. Direta
                                                        1. Indireta
                                                      2. Poluidor
                                                        1. PJ ou PF
                                                          1. Responsável
                                                            1. Direta
                                                              1. Indireta
                                                        2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
                                                          1. Compatibilização
                                                            1. Definição
                                                              1. Estabelecimento de critérios
                                                                1. Desenvolvimento
                                                                  1. Difusão
                                                                    1. Preservação e restauração
                                                                      1. Imposição obrigação recuperar/indenizar

                                                                      Media attachments

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