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Description
Mind Map by Rita Silva, updated more than 1 year ago
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Created by Rita Silva
over 4 years ago
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Direitos Trabalhistas
- o que é?
- Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de
conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho,
regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.
- Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de
conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho,
regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.
- Aviso Prévio
- O trabalhador tem que ser avisado da sua dispensa com no mínimo 30 dias de antecedência; Se não
ocorrer esse aviso, a empresa terá que pagar o valor correspondente a esse período; Se o trabalhador,
pedir demissão sem um comunicado prévio, a empresa tem os direitos de descontar valores.
- O trabalhador tem que ser avisado da sua dispensa com no mínimo 30 dias de antecedência; Se não
ocorrer esse aviso, a empresa terá que pagar o valor correspondente a esse período; Se o trabalhador,
pedir demissão sem um comunicado prévio, a empresa tem os direitos de descontar valores.
- Licença Paternidade:
- Assim como as mães, os pais também tem o direito de licença; Tem o direito de 5 dias de
afastamento; Se a empresa dizer parte do Empresa Cidadã, o pai tem uma licença de 20 dias.
- Assim como as mães, os pais também tem o direito de licença; Tem o direito de 5 dias de
afastamento; Se a empresa dizer parte do Empresa Cidadã, o pai tem uma licença de 20 dias.
- Adicional Noturno:
- Para quem trabalha no período noturno, entre às 22 horas e 5 horas da manhã, devera ter uma remuneração de
20% a mais. Na lavoura, o horário é entre às 21 horas e 5 horas da manhã; Na pecuária, este horário muda, é entre
às 21 horas e 4 da manhã; O adicional é pago, pois o trabalhador tem a vida toda impactada, por conta do seu
horário de serviço.
- Para quem trabalha no período noturno, entre às 22 horas e 5 horas da manhã, devera ter uma remuneração de
20% a mais. Na lavoura, o horário é entre às 21 horas e 5 horas da manhã; Na pecuária, este horário muda, é entre
às 21 horas e 4 da manhã; O adicional é pago, pois o trabalhador tem a vida toda impactada, por conta do seu
horário de serviço.
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