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Description
Mind Map by Karol Vasconcelos, updated more than 1 year ago
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Created by Karol Vasconcelos
over 4 years ago
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ÉTICA EM PESQUISA
COM SERES HUMANOS
- O QUE SIGNIFICA A
PESQUISA COM SERES
HUMANOS?
- São todas as pesquisas
que tem como
participante o humano,
seja individual ou
coletivamente,
envolvidos de forma
direta ou indiretamente.
- São todas as pesquisas
que tem como
participante o humano,
seja individual ou
coletivamente,
envolvidos de forma
direta ou indiretamente.
- LEGISLAÇÃO QUE
REGULAMENTA NO BRASIL
- Resolução CNS 01/1988
- Resolução CNS 196/1996
- Resolução CNS 466/2012
- Resolução CNS 510/2016
- Resolução CNS 580/2018
- Resolução CNS 01/1988
- COMO ACONTECE O PROCESSO DE
ANÁLISE DO PROJETOS DE PESQUISA
NO SISTEMA CEP/CONEP?
- 1º) Exame de
admissibilidade e
validação documental
- 2º) Apreciação dos
aspectos éticos
- Eticidade da pesquisa
- Contenplação dos
direitos dos
participantes
- Se traz benefícios
satisfatórios
- Eticidade da pesquisa
- 1º) Exame de
admissibilidade e
validação documental
- PRINCÍPIOS
GERAIS
- Autonomia
- Beneficência
- Justiça
- Não maleficência
- Autonomia
- DIRETRIZES
GERAIS
- Proteção dos
participantes
- Responsabilidade
Institucional
- Necessidade de
estimular o
avanço
científico e
tecnoloógico
- Proteção dos
participantes
- SISTEMA NACIONAL
DE ÉTICA
- CNS/MS
- CONEP
- Formada pela dimensão
ética normativa e
regulatória (Autoridade
Nacional) que tem como
competências:
- 1) Zelar pela proteção dos direitos
dos participantes de pesquisa
- 2) Formular e zelar pelo
cumprimento das normas éticas
em pesquisas com seres humanos
- Credenciar os CEPs de instituições de
pesquisas que possuem projetos de
pesquisa que envolvem seres humanos
- Analisar e deliberar sobre a eticidade de projetos
de pesquisas que envolvem seres humanos
- Rever periodicamente as
diretrizes e normas éticas
- Manter atualizado o registro dos CEPs e dos
Biobancos das instituições de pesquisa no Brasil
- Apreciar e deliberar sobre recursos interpostos
contra decisões dos CEPs ou da Conep
- Manter atualizada e aprimorar a ferramenta de gestão
do Sistema CEP/Conep – a Plataforma Brasil
- 1) Zelar pela proteção dos direitos
dos participantes de pesquisa
- Formada pela dimensão
ética normativa e
regulatória (Autoridade
Nacional) que tem como
competências:
- CEP
- Formada pela dimensão
ética de âmbito
institucional (Autoridade
Local)
- É a porta de entrada dos
projetos de pesquisa
submetidos pelos
pesquisadores ao Sistema
CEP/Conep
- Formada pela dimensão
ética de âmbito
institucional (Autoridade
Local)
- CNS/MS
- PLATAFORMA
BRASIL
(Ferramenta de
Gestão)
- É uma base nacional e unificada de
registros de pesquisas envolvendo
seres humanos para todo o sistema
CEP/CONEP
- Permite a apresentação de documentos
também em meio digital, propiciando
ainda à sociedade o acesso aos dados
públicos de todas as pesquisas
aprovadas
- É uma base nacional e unificada de
registros de pesquisas envolvendo
seres humanos para todo o sistema
CEP/CONEP
- DESAFIOS
- Necessidade do fortalecimento do Sistema
CEP/CONEP
- Aprimoramento das diretrizes e normas
- Governança do Sistema CEP/Conep
- Implementação da Resolução CNS n. 510/2016
- Acreditação
dos CEPs
- Aprimoramento da Plataforma Brasil
- Marco normativo para ética
em pesquisa no país
- Celeridade e qualidade da análise ética dos projetos de pesquisa
- Necessidade do fortalecimento do Sistema
CEP/CONEP
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