Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos
físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de
estabelecimentos assistenciais de saúde.
REGULAMENTO TÉCNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS
FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
PARTE I - PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
ELABORAÇÃO DE PROJETOS FÍSICOS – TERMINOLOGIA -ETAPAS
DE PROJETO - RESPONSABILIDADES - APRESENTAÇÃO DE
DESENHOS E DOCUMENTOS - TIPOS E SIGLAS ADOTADAS -
AVALIAÇÃO DE PROJETOS
PROJETO– PRELIMINAR - BÁSICO – EXECUTIVO
Conjunto de informações técnicas - caracterizar - serviços - obras - Estudo
Preliminar - detalhamento - definição – quantificação - > materiais -
equipamentos – serviços
PARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
CONFORTO HIGROTÉRMICO E
QUALIDADE DO AR - CONFORTO
ACÚSTICO - CONFORTO LUMINOSO A
PARTIR DE FONTE NATURAL
CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE
CONTROLE DE INFECÇÃO
CONCEITUAÇÃO BÁSICA - CRITÉRIOS DE
PROJETO
PARTE II. PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
ORGANIZAÇÃO FÍSICO FUNCIONAL
Atribuições de Estabelecimentos - Assistenciais -
Listagem de Atividades
DIMENSIONAMENTO, QUANTIFICAÇÃO E
INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS AMBIENTES
AMBIENTES DO EAS
INSTRUÇÕES PARA USO DAS TABELAS DE
AMBIENTES
ATRIBUIÇÃO 1:
PRESTAÇÃO DE
ATENDIMENTO ELETIVO
DE PROMOÇÃO E
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
EM REGIME
AMBULATORIAL E DE
HOSPITAL-DIA
ATIVIDADES
Realizar ações individuais - coletivas de prevenção à
saúde - Realizar vigilância epidemiológica - Promover
ações de educação - Orientar ações saneamento básico
- Realizar vigilância nutricional - Proceder à consulta
de enfermagem -> executar - registrar assistência
médica e de enfermagem por período de até 24 horas
- Realizar treinamento especializado -procedimento
terapêutico - manutenção ou uso de equipamentos
especiais
ATRIBUIÇÃO 2:
PRESTAÇÃO DE
ATENDIMENTO
IMEDIATO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Sem risco de vida (urgência
de baixa e média
complexidade)
Realizar - Triagem -
Atendimentos e
Procedimentos de
Urgência
Risco de vida (emergência) -
sem risco de vida (urgências de
alta complexidade)
Realizar procedimentos de
enfermagem - Emergência e
Urgência de Alta
Complexidade
ATRIBUIÇÃO 3:
PRESTAÇÃO DE
ATENDIMENTO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
EM REGIME DE
INTERNAÇÃO
ATRIBUIÇÃO 4:
PRESTAÇÃO DE
ATENDIMENTO DE
APOIO AO
DIAGNÓSTICO E
TERAPIA
ATIVIDADES
prestar assistência médica e de
enfermagem ao RN, envolvendo avaliação -
vitalidade, identificação -reanimação
(quando necessário) - higienização; proceder
ao treinamento de DPAC (Diálise Peritoneal
Ambulatorial Contínua) - atividades de
oxigenoterapia hiperbárica (OHB) – etc...
ATRIBUIÇÃO 5:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO
TÉCNICO
ATRIBUIÇÃO 6:
FORMAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS E
DE PESQUISA
ATIVIDADES:
Promover - treinamento - serviço dos
funcionários - ensino técnico - graduação
- pós-graduação - pesquisas área de saúde
– *Nota: Sua execução pode se dar em
praticamente todos os ambientes do EAS.
ATRIBUIÇÃO 7:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
APOIO DE GESTÃO
E EXECUÇÃO
ADMINISTRATIVA
ATIVIDADES:
Realizar os serviços administrativos do
estabelecimento - > assessorar a direção do
EAS -planejamento - atividades política de
investimentos - recursos humanos - físicos,
técnicos – tecnológicos - administração de
pessoal - executar -> compra - materiais -
equipamentos - Realizar serviços de
planejamento clínico - enfermagem – técnico
– fazer notificação policial dos casos -
acidente - violência.* - etc. *Função exercida
por um policial, ficando - relacionamento-
área de saúde com esse setor, submetido às
normas éticas - cada profissão.
ATRIBUIÇÃO 8:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO
LOGÍSTICO
ATIVIDADES:
Proporcionar
condições de
infra-estrutura
predial:
Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária