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Soluções Pacificas
da controvérsias
Internacionais
- Conceito
- Foi primeiramente em 1924, no caso Mavrommatis e
posteriormente em 1962, no caso do sudoeste africano , que a
Corte Internacional de Justiça trouxe o conceito de
controversia internacional.
- É todo desacordo existente sobre determinado ponto de fato ou de
direito ou seja ,toda oposição de interesses ou de teses jurídicas entre
Estados ou Organizações Internacionais.Controvérsia Internacional não
é somente aquela grave entre Estados ou Organizações Internacionais
,como Guerras ou demais formas de conflitos armados,mas também
assuntos mais simples e de menos relevância.Somente os Estados
podem submeter-se à jurisdição contenciosa da Corte Internacional de
Justiça. Art 33 da Carta da ONU , mostra alguns métodos de solução
pacífica de controvérsias.
- Foi primeiramente em 1924, no caso Mavrommatis e
posteriormente em 1962, no caso do sudoeste africano , que a
Corte Internacional de Justiça trouxe o conceito de
controversia internacional.
- Classificação dos métodos pacíficos
para soluções de Controvérsias.
- Meios diplomáticos
- bons oficios
- Determinado terceiro, oferece sua colaboração com vistas a
resolver determinada controvérsia internacional entre os dois
Estados ou Organizações Internacionais. Este terceiro ,que pode
ser um Estado ou mesmo um alto funcionário de determinada
Organização Internacional.
- Exemplo:Guerra do Vietnã ,a França
oferece bons oficios, da uma sala em Paris
para eles resolverem a controvérsia.
- Exemplo:Guerra do Vietnã ,a França
oferece bons oficios, da uma sala em Paris
para eles resolverem a controvérsia.
- Determinado terceiro, oferece sua colaboração com vistas a
resolver determinada controvérsia internacional entre os dois
Estados ou Organizações Internacionais. Este terceiro ,que pode
ser um Estado ou mesmo um alto funcionário de determinada
Organização Internacional.
- mediação
- Consiste, assim como bons ofícios na ajuda de um terceiro.A diferença é que , o terceiro
(mediador) não apenas aproxima as partes para que resolvam suas controvérsias ,mas
efetivamente toma conhecimento do problema e propõe uma solução pacífica a ambas.Ao
invés de somente colocar os adversários frente a frente para tratarem diretamente ,de
seus problemas comuns,o terceiro Estado se torna parte das negociações e se coloca a
frente do problema a fim de ,junto aos demais,tentar resolver conflitos da melhor forma
possível.
- fim da mediação
- Se dá quando as partes chegam
a um bom termo no acordo ou
quando as mesmas recusam as
sugestões e os conselhos do
mediador.
- Se dá quando as partes chegam
a um bom termo no acordo ou
quando as mesmas recusam as
sugestões e os conselhos do
mediador.
- fim da mediação
- Consiste, assim como bons ofícios na ajuda de um terceiro.A diferença é que , o terceiro
(mediador) não apenas aproxima as partes para que resolvam suas controvérsias ,mas
efetivamente toma conhecimento do problema e propõe uma solução pacífica a ambas.Ao
invés de somente colocar os adversários frente a frente para tratarem diretamente ,de
seus problemas comuns,o terceiro Estado se torna parte das negociações e se coloca a
frente do problema a fim de ,junto aos demais,tentar resolver conflitos da melhor forma
possível.
- comissão de inquerito
- Muito Comum no interior de Organizações Internacionais ,por meio do qual
forma-se uma comissão de pessoas que tem por encargo apurar os fatos (ainda
iliquidos) ocorrido entre as partes ,preparando-as para o ingresso num dos
meios de solução pacifica de controvérsias internacionais .
- Muito Comum no interior de Organizações Internacionais ,por meio do qual
forma-se uma comissão de pessoas que tem por encargo apurar os fatos (ainda
iliquidos) ocorrido entre as partes ,preparando-as para o ingresso num dos
meios de solução pacifica de controvérsias internacionais .
- comissão de conciliação
- Caracteriza -se em não ter apenas um conciliador ,como
ocorre na mediação,mas uma comissão de
conciliadores,composta por representantes dos Estados
envolvidos no litígio e também por pessoas neutras ao
conflito. Peritos que vão buscar identificar a
materialidade dos fatos ou seja reconstituir o que de fato
aconteceu.
- Caracteriza -se em não ter apenas um conciliador ,como
ocorre na mediação,mas uma comissão de
conciliadores,composta por representantes dos Estados
envolvidos no litígio e também por pessoas neutras ao
conflito. Peritos que vão buscar identificar a
materialidade dos fatos ou seja reconstituir o que de fato
aconteceu.
- congressos e conferencias
- Uma controvérsia que interessa a vários estados ao mesmo tempo ,ou seja ,é um
problema comum ,que afeta todos .Busca para reunir esses estados no mesmo
local em busca de uma saída,não tem terceiros,todo mundo que vai negociar faz
parte do problema e da solução.Gerando muitas vezes uma elaboração de novos
Tratados.
- Exemplo: Rio + 20
- Exemplo: Rio + 20
- Uma controvérsia que interessa a vários estados ao mesmo tempo ,ou seja ,é um
problema comum ,que afeta todos .Busca para reunir esses estados no mesmo
local em busca de uma saída,não tem terceiros,todo mundo que vai negociar faz
parte do problema e da solução.Gerando muitas vezes uma elaboração de novos
Tratados.
- Negociações diretas
- Conceito
- É método mais simples e o mais eficaz.É o primeiro meio diplomático de
resolução pacífica de controvérsias internacionais .Consiste no
entendimento direito a que chegam os Estados ,por meio de comunicação
diplomática,podendo ser manifestada oralmente ou por meio escrito (por
meio de troca de notas diplomáticas). As partes fazem concessões
mútuas a fim de chegar solução satisfatória para que chegue resolução
do conflito envolvendo ambas.
- É método mais simples e o mais eficaz.É o primeiro meio diplomático de
resolução pacífica de controvérsias internacionais .Consiste no
entendimento direito a que chegam os Estados ,por meio de comunicação
diplomática,podendo ser manifestada oralmente ou por meio escrito (por
meio de troca de notas diplomáticas). As partes fazem concessões
mútuas a fim de chegar solução satisfatória para que chegue resolução
do conflito envolvendo ambas.
- Resultados
- Desistência ,a parte que reclama volta atras.
Aquiescências , a parte reclamada assume a
sua responsabilidade .Porem ,o o resultado
mais comum é a transação , é famoso
ninguém ganha ninguém perde, acham meio
termo.
- Desistência ,a parte que reclama volta atras.
Aquiescências , a parte reclamada assume a
sua responsabilidade .Porem ,o o resultado
mais comum é a transação , é famoso
ninguém ganha ninguém perde, acham meio
termo.
- Conceito
- bons oficios
- Meios políticos
- Se desenvolvem no âmbito de Organizações
Internacionais.As Organizações Internacionais surgem
para resolver problemas ,as necessidades dos
países. São públicos ,a comunidade internacional civil
acaba se envolvendo em questões que são locais.
- Destaca-se o papel exercido papel exercido tanto pela assembleia
-geral como pelo conselho de segurança das Nações Unidas. Em
caso de conflitos graves e de difícil solução entre Estados , a ONU
poderá ,além da emissão de recomendações e resoluções
,utilizar-se da força armada militar que os seus membros
disponibilizam a seu favor.
- Destaca-se o papel exercido papel exercido tanto pela assembleia
-geral como pelo conselho de segurança das Nações Unidas. Em
caso de conflitos graves e de difícil solução entre Estados , a ONU
poderá ,além da emissão de recomendações e resoluções
,utilizar-se da força armada militar que os seus membros
disponibilizam a seu favor.
- Se desenvolvem no âmbito de Organizações
Internacionais.As Organizações Internacionais surgem
para resolver problemas ,as necessidades dos
países. São públicos ,a comunidade internacional civil
acaba se envolvendo em questões que são locais.
- Meios jurisdicionais
- São os tribunais internacionais ,qualquer
um,mas não só os constituídos de forma
autônoma,também a arbitragem.
- Corte Internacional de Justiça ,com sede na Haia,na
Holanda.
- Tem duas fases uma antes e uma depois da segunda
guerra mundial. Na fase entre a primeira e a segunda
guerra mundial , era corte permanente de justiça
internacional ,depois da segunda guerra vira corte
internacional de justiça. A corte internacional de justiça é
um orgão da ONU,.
- Competências da Corte Internacional de Justiça
- Qualquer controvérsia pode ser levada a corte internacional de justiça ,não importa o problema ,é uma
competência traz uma ampla. A corte internacional de justiça ,não importa o problema,é uma competência
ampla.Competência contenciosa e consultiva.
- Competência contenciosa
- Opõe duas partes um conflito , um está
certo e outro errado, só Estados podem
recorrer com relação a essa competência
,organizações internacionais e indivíduos
não podem.
- Opõe duas partes um conflito , um está
certo e outro errado, só Estados podem
recorrer com relação a essa competência
,organizações internacionais e indivíduos
não podem.
- Competência consultiva
- Só vale para a ONU, não tem ninguém contra
ninguém ,a ONU pergunta para própria ONU qual o
direito internacional que se aplica ,outras
organizações da ONU ,se autorizadas pela
Assembleia internacional, também podem um
exemplo é Palestina sobre o Muro.
- Só vale para a ONU, não tem ninguém contra
ninguém ,a ONU pergunta para própria ONU qual o
direito internacional que se aplica ,outras
organizações da ONU ,se autorizadas pela
Assembleia internacional, também podem um
exemplo é Palestina sobre o Muro.
- Competência contenciosa
- Qualquer controvérsia pode ser levada a corte internacional de justiça ,não importa o problema ,é uma
competência traz uma ampla. A corte internacional de justiça ,não importa o problema,é uma competência
ampla.Competência contenciosa e consultiva.
- Competências da Corte Internacional de Justiça
- Tem duas fases uma antes e uma depois da segunda
guerra mundial. Na fase entre a primeira e a segunda
guerra mundial , era corte permanente de justiça
internacional ,depois da segunda guerra vira corte
internacional de justiça. A corte internacional de justiça é
um orgão da ONU,.
- Arbitragem
- Pode ser um ou vários árbitros que vão ser escolhidos pelas
partes em litígio.Ela é a casa a caso, surge para resolver
uma única controvérsia ,quando tiver a solução o tribunal
arbitral se dissolve.A decisão é sempre final e obrigatória
,não tem um segundo grau de jurisdição.Ha exigência de as
partes estarem conversando bem pois vão ter que criar o
tribunal em conjunto.
- Corte
permanente de
arbitragem
- Não é nem uma corte e nem é
permanente, é só uma lista de
árbitros,sugestões de regras ,e tem
uma sala para fazer arbitragem.Ela
permite arbitragem secreta.
- Não é nem uma corte e nem é
permanente, é só uma lista de
árbitros,sugestões de regras ,e tem
uma sala para fazer arbitragem.Ela
permite arbitragem secreta.
- Corte
permanente de
arbitragem
- Pode ser um ou vários árbitros que vão ser escolhidos pelas
partes em litígio.Ela é a casa a caso, surge para resolver
uma única controvérsia ,quando tiver a solução o tribunal
arbitral se dissolve.A decisão é sempre final e obrigatória
,não tem um segundo grau de jurisdição.Ha exigência de as
partes estarem conversando bem pois vão ter que criar o
tribunal em conjunto.
- Tribunais Internacionais
- Tem terceiros , tem maior segurança
jurídica. Ela existe antes e depois da
disputa ela não se submete de maneira
direta a vontade das partes ,traz
imparcialidade. tem possibilidade de
jurisprudência ,por que tem um passado,
tem decisões passadas para trazer mais
legitimidade ,traz mais segurança e uma
quase prevenção do resultado
- Tem terceiros , tem maior segurança
jurídica. Ela existe antes e depois da
disputa ela não se submete de maneira
direta a vontade das partes ,traz
imparcialidade. tem possibilidade de
jurisprudência ,por que tem um passado,
tem decisões passadas para trazer mais
legitimidade ,traz mais segurança e uma
quase prevenção do resultado
- Corte Internacional de Justiça ,com sede na Haia,na
Holanda.
- São os tribunais internacionais ,qualquer
um,mas não só os constituídos de forma
autônoma,também a arbitragem.
- Meios Coercitivos
- Tem lugar quando os atores da sociedade internacional não
conseguem chegar a uma solução por meio do diálogo ,ou ainda
quando não estão dispostos a resolver o conflito pela judicial. São
considerados pela doutrina como meios de solução pacíficos ,porque
visam ,em última análise ,a perpetuação da paz.
- Meios coercitivos mais comuns
- retorsão
- represálias
- embargo
- boicotagem
- retorsão
- Meios coercitivos mais comuns
- Tem lugar quando os atores da sociedade internacional não
conseguem chegar a uma solução por meio do diálogo ,ou ainda
quando não estão dispostos a resolver o conflito pela judicial. São
considerados pela doutrina como meios de solução pacíficos ,porque
visam ,em última análise ,a perpetuação da paz.
- Meios diplomáticos
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