CÓDIGO CIVIL - MORTE PRESUMIDA COM AUSÊNCIA

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CÓDIGO CIVIL - MORTE PRESUMIDA COM AUSÊNCIA
  1. DESAPARECIDO DO SEU DOMICÍLIO
    1. SEM DAR NOTÍCIAS
      1. SEM DEIXAR REPRESENTANTE OU CURADOR
        1. A PEDIDO DE QUALQUER INTERESSADO
          1. OU DO MP
    2. O JUÍZ DECLARARÁ AUSÊNCIA
      1. CURADORIA
        1. DEFINIRÁ DEVERES E OBRIGAÇÕES
          1. ORDEM PARA CURADORIA
            1. CÔNJUGE NÃO SEPARADO POR MAIS DE 2 ANOS
              1. ASCENDENTE
                1. DESCENDENTES
                  1. ALGUÉM ESCOLHIDO PELO JUÍZ
        2. ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA
          1. APÓS 1 ANO
            1. OU 3 SE DEIXOU ADM OU REPRE
              1. PODEM OS INTERESSADOS SOLICITAR SUCESSÃO PROVISORIA
                1. CÔNJUGE NÃO SEPARADO
                  1. HERDEIROS
                    1. OS QUE TIVEREM SOBRE O BEM ALGUM DIREITO SORE A MORTE
                      1. CREDORES
                        1. MP
            2. SENTENÇA VALERÁ APÓS 180 DE PUBLICADO
              1. SE EM 30 NÃO FOR ABERTO O INVENTÁRIO SERÁ DECLARADA HERANÇA JASCENTE
            3. SUCESSÃO DEFINITIVA
              1. APÓS 10 DA SUCESSÃO PROVISÓRIA
                1. Se o ausente tiver 80 ano o prazo será de 5 anos de sua última notícia
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