CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO

Sociológica (Lassale)
1. * Soma dos fatores reais de poder - Constituição efetiva
2. * Mera folha de papel - Constituição escrita
Política (Schimitt)
1. *Decisão política fundamental
2. * Constituição difere de lei constitucional
3. * Fruto da vontade do povo - titular do poder constituinte
4. * Chamada de teoria decisionista ou voluntarista
Jurídica (Kelsen)
1. * Norma hipotética fundamental
2. * Sentido lógico-jurídico: Fundamento transcendental de validade
3. *Sentido jurídico-positivo: Fundamento de validade para todas as leis
Normativa (Konrad Hesse)
1. * Resposta à concepção sociológica de Lassale
2. * Resultado da realidade
3. * Por outro lado, interage com a realidade, modificando-a
Culturalista (Michele Ainis)
1. * Fato cultural
Aberta (Haberle)
1. * Pode ser interpretada por qualquer do povo
Pluralista (Zagrebelsky)
1. * Princípios universais

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