30004126
Description
Mind Map by Prof. João Magnago, updated more than 1 year ago
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Created by Prof. João Magnago
over 3 years ago
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Pressupostos Processuais
(Doutrina Moderna)
- Existência
- Jurisdição
- Jurisdição
- Validade
- Positivos
- Demanda apta
- Jurisdição competente
e imparcial
- Capacidade ad processum - Estar
em juízo (arts. 70 e 71 CPC)
- Caução ou requisito
específico (art. 73 CPC)
- Demanda apta
- Negativos
- Litispendência
(art. 337, § 1º CPC)
- Coisa julgada material
(art. 337, § 2º CPC)
- Litispendência
(art. 337, § 1º CPC)
- Positivos
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