Implantação ou Ampliação de Sistema de Saneamento Processos produtivos e manutnção

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Implantação ou Ampliação de Sistema de Saneamento Processos produtivos e manutnção
  1. Estudo de Concepção 2
    1. Elaboração Relatório Ambiental Prévio (RAP) 3
      1. Análise
        1. RAP Aprovado ? Saneago (SUESP/E-GMA e envolvidos)
          1. Não
            1. 3
            2. s
              1. Projeto Básico Executivo
                1. Aplicação do Procedimento de Licenciamaento Ambiental Segundo a IN N° 11/2011
                  1. Necessidade Licenciamento Ambiental?
                    1. N
                      1. Dispença de Licenciamento
                        1. Requerimento de Dispensa
                          1. Projeto Básico e Executivo
                            1. Outorga
                              1. Construção
                                1. Operação e Manutenção
              2. EMPREENDIMENTO NOVO, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO, PROCESSOS PRODUTIVOS E MANUTENÇÃO
              3. Conforme diretrizes Ambientais de Sistemas de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento *1
              4. Apresentação do Empreendimento 5
                1. Definições dos Estudos Ambientais 6
                  1. Elaboração do TR Conforme Órgão Ambiental 7
                    1. Requerimento da Licença Ambiental, Acompanhado dos Estudos Ambientais Pertinentes 8
                      1. Publicação do Requerimento de Licença 9
                        1. Análise dos Estudos Ambientais Apresentados 10
                          1. Audiência pública 11
                            1. Realização de vistorias 12
                              1. Emissão de Parecer Técnico conclusivo
                                1. Deferimento Da Solicitação ?
                                  1. Sim
                                    1. Atendimento das Pendências Notificadas
                                      1. NÃO
                                        1. Reanálise processadas
                                        2. Emissão da LI
                                          1. Execução das Obras
                                            1. Emissão da LP
                                              1. Publicação do Recebimento LP/ LI
                                                1. Acompanhamento da Implementação das medidas Mitigadoras e dos Planos e Programas Ambientais
                                                  1. Cumprimento dos Condicionantes Ambientais
                                                    1. Registro e Emissão de Relatório Ambiental 13
                                                      1. ***4
                                                    2. Requerimento Da LO
                                                      1. Emissão da LO
                                                        1. Operação do Sistema Produtivo e Manutenção
                                                          1. Cumprimento dos Condicionantes Ambientais
                                                            1. Renovação da LO (quando aplicável)
                                                              1. 13
                                                          2. 10
                                                            1. 12
                                                        2. 9
                                                2. Para EIA/ RIMA
                                              2. Conforme resolução CONAMA nº 06/86
                                            2. ***3
                                          2. Requerimento das Licenças LP;LI;LP e LIO
                                            1. Sim
                                              1. **2
                                          Show full summary Hide full summary

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