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Description
Mind Map by Anny Isabelle Correia Assis, updated more than 1 year ago
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Created by Anny Isabelle Correia Assis
about 3 years ago
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USO CONFLITUSO DA ÁGUA
- A água é utilizada em diversas atividades econômicas, o que faz
dela um recurso natural disputado por diferentes setores. As
sociedades modernas dão à água usos múltiplos: consumo
humano, irrigação agrícola, produção de pecuária, produção
industrial, a geração de energia elétrica, navegação, pesca,
aquicultura turismo e a recreação.
- A demanda se expande a cada ano, levando a um cenário de
disputa e conflito pelo uso da água. A forma como cada setor
retira e consome recursos de um corpo de água pode variar, o
consumo pode se dar, em lagos de usinas hidrelétricas,
fabricação de bebidas, o consumo de seres vivos e produção
agropecuária. Outros setores retiram água dos rios, utilizam o
que precisam em seus processos produtivos, e devolvem um
volume significantemente menor de água ao rio no qual houve
a captação.
- Como o Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de
commodities, principalmente de proteína animal, grãos e
cereais, ele é também um grande exportador de água. O recurso
natural está presente nesses produtos e foi demandando em
abundância em seus processos produtivos. Já o uso da água por
atividades como a navegação, a pesca, o turismo e o lazer não
geram consumo significativo da quantidade de água.
- Para evitar conflitos pelo uso da água, cabe ao poder público
determinar as regras de uso dos recursos hídricos, que são
compostos pelas águas superficiais e subterrâneas. Quando um
corpo de água passa por mais de um estado, a Agência Nacional
de Águas deve determinar o direito de uso da água por
determinado tempo, por meio de um instrumento denominado
outorga. Quando um rio percorre o território de apenas um
estado, cabe aos órgãos ambientais estaduais conceder a
outorga
- Para determinar quem pode captar água e o quanto pode ser
captado, os órgãos do poder púbico usam como referência
principal a Lei das Águas, que reconhece que o abastecimento
humano e a dessedentação animal, são prioritários em
situações de escassez causada, por exemplo, por precipitações
abaixo da média histórica ao longo de alguns anos. Essa
condição é fundamental para obter recursos para a recuperação
dos cursos de água, sensibilizar os usuários quanto ao valor
econômico da água, e incentivar a utilização de tecnologias
limpas e poupadoras de recursos hídricos. A busca pelo controle
da água se dá também em instância internacional e, à medida
que a água se torna um bem escasso, algumas tensões se
intensificam.
- A construção de hidrelétricas em território turco gera protestos
por parte dos outros dois países. Essas e outras disputas podem
se complicar mais em um contexto de mudanças climáticas,
uma vez que são esperadas secas mais prolongadas e
consequente diminuição da oferta de água, o que potencializará
tensões geopolíticas. Na construção da usina hidrelétrica de
Itaipu, em território brasileiro e paraguaio, o impasse pela
obtenção de energia elé- trica foi resolvido por acordos. A
energia gerada é dividida entre os dois países.
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