SUS - Sistema Único de Saúde

Princípios
1. Equidade
  1. Envolve
    1. Solidariedade
    2. Generosidade
    3. Convivência entre diferentes e diferenças
  2. NÃO É IGUALDADE
  3. TRATAR DIFERENTE PESSOAS DIFERENTES PARA QUE TENHAM DIREITOS IGUAIS
    1. Algumas pessoas precisam de mais apoio para conseguir este direito, outras não
  4. Exemplos
    1. Saúde da Família
    2. Programas de atenção aos idosos
    3. Rede de cuidado à pessoa com deficiência
    4. Cadernos de atenção básica - gestantes
    5. Saúde indígena
    6. Política nacional de saúde LGBTQIA+
2. Universalidade
  1. Todos os brasileiros tem direito aos serviços de saúde
    1. Independente
      1. Complexidade
      2. Custo
        O financiamento da Saúde é feito pelos impostos pagos (FINANCIAMENTO SOLIDÁRIO)
        Responsabilidade da sociedade e de entidades federais
      3. Atividade
3. Integralidade
  1. Todos os serviços são integrados
    1. Funcionam em rede
    2. Prevenção
      1. Tratamento
        Reabilitação
    3. Promoção
  2. Saúde é um TODO
    1. Envolve os aspectos
      1. Biológico
      2. Social
      3. Econômico
      4. Espiritual
4. Descentralização
  1. FORA DO CENTRO - PRÓXIMO DE TODAS AS PESSOAS
    1. IDEAL: que todos conseguiriam andar de casa até a unidade de saúde
    2. Espalhado por todo o Brasil
5. Controle Social
  1. População participe ativamente do processo de construção do SUS
    1. Ex: aonde será implantada uma nova unidade
    2. Ex: quais são os melhores horários de funcionamento
  2. Conselhos de Saúde
    1. Grupos de pessoas que ajudam a tomar decisões sobre o funcionamento do SUS
      1. Conselhos Locais
        Conselhos municipais
        Conselhos estaduais
        Conselhos nacionais
      2. formal
        Não são a única forma de participação popular
  3. Conferências de Saúde
    1. Se reúnem a cada 4 anos
      1. Representação por vários grupos da comunidade
        Sindicatos
        Associações
        Igrejas
    2. AVALIAM A SITUAÇÃO DE SAÚDE DO BRASIL INTEIRO
      1. Ajudam na elaboração de soluções ou regras para as políticas de saúde
Financiamento
1. Pago com dinheiro dos impostos
2. RECURSOS (A PARTIR DE 2000)
  1. MUNICÍPIO
    1. LEI - Não podem contribuir com menos de 15% do orçamento no SUS
      1. Comissão gestora BIPARTITE - MUNICÍPIO E ESTADO
        Média complexidade
  2. ESTADO
    1. LEI - Não podem contribuir com menos de 12% do orçamento no SUS
  3. UNIÃO (GOVERNO FEDERAL)
    1. $ Varia com o PIB (Soma de todas as riquezas produzidas pelo país)
      1. MAS o $ não pode ser menos do que o ano anterior
        Deve ser sempre o valor do ano anterior + Variação do PIB +5%
  4. NEM SEMPRE É SUFICIENTE
    1. Por mal investimento de recursos
3. DINHEIRO DO SUS
  1. ATENÇÃO BÁSICA
    1. Vacinas, medicações, complementos, UBS
  2. MÉDIA E DE ALTA COMPLEXIDADE
    1. Especialidades (Neuro, cardio...)
    2. Geralmente - em cidades grandes
      1. Quando o paciente vai para outra cidade - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS)
4. DESPESAS
  1. Salários trabalhadores UBS
  2. Manter os serviços funcionando
  3. Construir locais de serviços
  4. Exames, equipamentos, medicações
  5. Combustível nas ambulâncias
  6. Organizar reuniões com a comunidade
NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família)
1. Criado em 2008
2. OBJETIVO: Consolidar a atenção básica e apoiar a Estratégia de Saúde da Família (ESF)
3. Equipes multiprofissionais
  1. Atuam de forma integrada com
    1. Equipes de saúde da família
    2. Equipes de atenção básica para populações específicas
      1. Consultórios na rua
      2. Equipes ribeirinhas e fluviais
      3. Programa academia da saúde
  2. Composição definida pelo município
4. Fazem parte da atenção básica
  1. Não constituem unidade física independente
    1. Utilizam espaços que estão vinculados - UBS, Academia da Saúde, Escolas, parques e associações
Política Nacional de Humanização (PNH)
1. Criado em 2003
2. OBJETIVO
  1. Efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão
    1. Qualificando a saúde pública no Brasil
    2. Incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários
3. Princípios
  1. Inseparabilidade entre a atenção e a gestão dos processos de produção de saúde
  2. Transversalidade
    1. Autonomia e Protagonismo dos sujeitos
4. Propósitos
  1. Contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com os princípios e diretrizes da humanização
  2. Fortalecer iniciativas de humanização existentes
  3. Desenvolver tecnologias relacionadas ao compartilhamento das práticas de gestão e de atenção
  4. Aprimorar, ofertar e divulgar estratégias e metodologias de apoio a mudanças sustentáveis dos modelos de atenção e gestão
  5. Implementar processos de acompanhamento e avaliação, ressaltando saberes gerados no SUS e experiências coletivas bem-sucedidas
5. Pontos-chaves
  1. Acolhimento
    1. Gestão participativa e co-gestão
      1. Ambiência
        Clínica ampliada e compartilhada
        Valorização do trabalhador
        Defesa dos direitos dos usuários
Agente comunitário de Saúde
1. Vinculados à UBS
  1. Dentro da sua microárea
    1. Se torna o elo entre UBS e comunidade
  2. Principal função: Visitas domiciliares
2. Reside na área a mais de 2 anos
3. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (1991) pelo Ministério da Saúde
  1. Funções
    1. Trabalhar com famílias em base geográfica definida a microárea
    2. Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados
    3. Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis
    4. Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea
    5. Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob a sua responsabilidade
    6. Desenvolver ações que busquem a integração equipe de saúde-usuário, considerando as as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais.
    7. Desenvolver atividades de promoção da saúde, prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio das visitas domiciliares e ações educativas
  2. 100% de cobertura populacional, máximo 750 pessoas por ACS e máximo 12 ACSs por equipe de Saúde da Família, sendo que cada equipe de SDF deve ser responsável por, no máximo 4000 pessoas
4. TRABALHO
  1. 40 horas semanais
    1. 32 horas - exclusivamente para equipe da Saúde da Família
      1. 8h - dedicadas à atividades gerais de educação permanente
      2. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
        Editais municipais ou estaduais
        EM completo
        Maioridade (18a)
        Curso introdutório
        Residir aonde vai atuar
Estratégia de Saúde da Família
1. 1994
2. CIDADE
  1. DISTRITOS E BAIRROS
    1. CADA UM TEM SUA NECESSIDADE
3. Equipes multiprofissionais em UBSs
  1. Responsáveis por 3000-4000 pessoas de uma determinada área
  2. No mínimo: Médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, 6-8 agentes de saúde
    1. Quando ampliadas: cirurgião-dentista, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene dental
    2. Principalmente em UBS, residências e mobilização da comunidade
4. Estratégia de trabalho
  1. Conhecer realidade das famílias que são responsáveis
    1. Cadastrando-as

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