Trata-se do conceito envolvendo os direitos internacionais e sua modesta divisão entre convencionais e comuns afim de melhor entender os aspectos formais e materiais, respectivamente.
TRATADOS, CONVENÇÕES, ACORDOS, CONTRATOS, CÓDIGOS E, ETC.
CLAMOR PELA POSITIVAÇÃO
COMUNS
ASPECTO MATERIAL
CERNE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PRIMAZIA DAS TRADIÇÕES ENTRE OS POVOS
QUAL CONCEPÇÃO DEVERIA PREVALECER SOBRE AS
ZONAS COLONIZAS DOS SÉCULOS XVI, XVII E XVIII?
EX. (1): VASSALOS "ADAPTADOS" DE PORTUGAL -
ALIANÇA COM OS LÍDERES DOS POVOS LOCAIS -
AVERSÃO HISTÓRICA PORTUGUESA ÀS
COMPOSIÇÕES DE GUERRA
EX.(2): IMPÉRIO SACRO-ROMANO-GERMÂNICO DE CARLOS MAGNO - OBRIGATORIEDADE DE
IMPOSIÇÃO NORMATIVA PELA SUPOSTO PODERIO MAIS PUNGENTE EM TERRITÓRIO
EUROPEU - REALIDADE DISCREPANTE FRENTE AO PENSAMENTO SOBERANO DOS ESTADOS
JÁ INDEPENDENTES NA EUROPA DESTE PERÍODO.