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Mapa mental referente ao trabalho bimestral da disciplina LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
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socioambiental e macroambiente
administração
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Prestação pecuniária
serão cobrados em espécie
Valor determinável
é determinado por meio de um cálculo
Compulsórios
é uma imposição estatal; havendo o fato gerador, o tributo será cobrado
Imposto
são tributos que incidem sobre patrimônio, renda e consumo
Contribuição de melhoria
estão vinculadas à contraprestação estatal.
Empréstimos compulsórios
pagar por despesas extraordinárias, como originárias de desastres naturais ou mesmo guerras
Legal
deve ser instituído em lei para ser cobrado
Taxa
são tributos com ligação direta ao Estado
Contribuição especial
só podem ser criadas pela União e precisam de uma finalidade específica.
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