DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

DOLO
1. A pessoa foi induzida
2. Essencial enseja anulação
  1. Negativo: omissão (intenção maliciosa)
    1. Positivo: Comissivo (indução)
3. Acidental enseja indenização
4. De Terceiro: Há um intermediário
COAÇÃO
1. É todo violência psicológica,para influenciar a vítima
2. Física/moral
ESTADO DE PERIGO
1. Alguém premido de necessidade assume obrigação execessivamente onerosa
  1. Ex:Indivíduo se afogando,promete toda sua fortuna a quem o salve da morte iminente
2. É algo momentâneo e não posterior
LESÃO
1. Ocorre pela inexperiência do lesado ou que este tenha agido premido de necessidade
FRAUDE CONTRA CREDORES
1. Simulação do devedor insolvente
2. Ex: Devedor simula venda de seus bens para não pagar os credores
3. Serão igualmente anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente
4. "Remédio" para credores: Ação Pauliana(anula a venda fraudulenta)

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	Created by Maria Carolina Castaldello almost 9 years ago