LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

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Diego De Marco
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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
  1. ESPECIES INVASORAS
    1. especie introduzida artificialmente, ameaçando direta e indiretamente a biodiversidade local.
      1. competiçao por recursos, hibridização, sem predadores naturais.
      2. PROIBIDO
        1. - Transporte -Criação -Introdução -Liberação/soltura -Disseminação de qualquer natureza
        2. AUTORIZADO ATENDIMENTO VETERINARIO
          1. 4 FASES
            1. introdução
              1. estabelecimento
                1. Principal - Falta de predadores
                2. reproduçao
                  1. equilibrio da especie na comunidade
                  2. Maior exemplo no Brasil são os Javalis
                    1. unica especie autorizada pelo IBAMA para caça
                    2. controle: Castração e Abate Sanitário
                    3. CONTROLE POPULACIONAL E ASPECTOS ETICOS E LEGAIS
                      1. EUTANASIA PARA CONTROLE DE ZOONOSES E CONTROLE POPULACIONAL
                      2. TRAFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
                        1. muitas doenças emergentes surgem devido a caça ilegal de animais silvestres
                          1. terceira maior atividade ilicita no mundo
                          2. CONSTITUIÇÕES PARA DEFENDER E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E SUA FAUNA ECOLOGICAMENTE
                            1. Leis federais, leis estaduais. leis municipais e leis organicas
                              1. 1967- Lei de Proteção á fauna.
                                1. 1981- CONAMA
                                  1. 1998- Lei dos crimes ambientais , aplicação de pena a pesssoa juridica
                              2. Crime ambiental
                                1. matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar especimes da fauna silvestre, nativis ou em rota migratoria.
                                  1. - sem devida permisssão
                                    1. - sem licença ou autorização da autoridade competente
                                    2. pena- 6 meses a 1 ano de detenção + multa
                                  2. atualmente existem " UC's " para conservação ambiental
                                    1. No RS existem 23 UCs
                                    2. Apreensões são feitas decorrentes do trafico e decorrentes de maus tratos
                                      1. REQUISITOS para criadouros comerciais LEGALIZADOS
                                        1. - NF e GTA -Atestado sanitario emitido por VET - Liberação do orgão estadual - Identificação: CHIP/ANILHA
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