Refoma Tributária Brasileira

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Mapa conceitual sobre reforma tributária
Vanessa Gabriela
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Vanessa Gabriela
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Refoma Tributária Brasileira
  1. A reforma tributária é um conjunto de mudanças e ajustes nas leis e políticas fiscais de um país, com o objetivo de tornar o sistema tributário mais eficiente, justo e equitativo.
    1. O principal objetivo da reforma é simplificar o sistema de impostos, reduzir a carga tributária sobre determinados setores ou indivíduos, eliminar distorções e incentivar o crescimento econômico.
      1. A alta carga tributária no Brasil, coloca-o no ranking de uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que impacta diretamente a competitividade das empresas brasileiras, desestimulando em muitas vezes o investimento estrangeiro. A enorme quantidade de tributos existentes, bem como a multiplicidade de normas e regras, gera uma grande burocracia para as empresas e indivíduos que precisam lidar com o sistema tributário.
        1. Um sistema tributário mais simples e transparente pode facilitar o cumprimento das obrigações fiscais por parte das empresas e dos contribuintes, reduzindo a complexidade e os custos administrativos.
    2. Essas propostas visam simplificar o sistema tributário, reduzir a carga tributária sobre empresas e consumidores. Promovendo o estímulo ao investimento e ao crescimento econômico.
      1. Efeitos na economia
        1. Simplificação: A reforma simplifica um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, reduzindo a burocracia e os custos administrativos para as empresas.
          1. Estímulo ao Investimento: Com a redução da carga tributária sobre determinados setores e a simplificação do sistema, a reforma pode estimular o investimento privado e o crescimento econômico.
            1. Competitividade Internacional: A unificação de impostos e a simplificação do sistema tornam as empresas brasileiras mais competitivas no mercado global.
            2. Efeito nos Setores Produtivos
              1. Unificação de Tributos: A unificação do ISS e ICMS no IBS reduz a carga tributária sobre a produção e facilita o cumprimento das obrigações fiscais.
                1. Redução de Impostos Complicados: Impostos complexos como PIS, IPI e COFINS serão substituídos pelo CBS, simplificando o sistema para as empresas.
                  1. Taxação Seletiva: Introdução do Imposto Seletivo para taxar produtos que prejudicam a saúde e o meio ambiente, como cigarros e bebidas.
                  2. Efeito na vida do cidadão
                    1. Barateamento da Cesta Básica: A reforma decide por baratear a cesta básica, aliviando os custos de consumo para os cidadãos.
                      1. Maior Progressividade: A taxação de bens de luxo como jatinhos e lanchas, e o aumento das alíquotas para veículos poluentes visam uma distribuição mais equitativa da carga tributária.
                        1. Incentivo a Produtos e Serviços Essenciais: Alíquotas reduzidas para serviços de transporte público, medicamentos, saúde, educação e produtos agropecuários visam beneficiar diretamente os cidadãos.
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