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Description
Mind Map by Gustavo Castelo Branco, updated 8 months ago
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Created by Gustavo Castelo Branco
8 months ago
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CONSITUCIONAL 3 - tEORIA GERAL DO
ESTADO
- ESTADO = ORGANIZAÇÃO POLÍTICA JURIDICA DE UMA SOCIEDADE PARA REALIZAR O
BEM DO POVO
- FORMAÇÃO DO ESTADO
- NATURAL
- CONTRATUAL
- NATURAL
- ELEMENTOS DO ESTADO
- POVO
- TERRITORIO
- GOVERNO
- POVO
- CARACTERISTICAS DA CF
- FORMAL
- ESCRITA
- PROMULGADA/DEMOCRATICA
- ECLÉTCA
- CODIFICADA
- PRINCIPIOLOGICA
- NÃO LIBERAL
- RIGIDA
- FORMAL
- ELEMENTOS DA CF
- ELEMENTOS ORGÂNICOS
- são normas que regulementam e estruturação do Estado/Poder
- são normas que regulementam e estruturação do Estado/Poder
- ELEM. LIMITATIVOS
- manifestação da norma que compõe direito e garantias que limitam a atuação dos poderes estatais
- manifestação da norma que compõe direito e garantias que limitam a atuação dos poderes estatais
- ELEM. SOCIOIDEOLOGICOS
- COMPROMISSO DA CF COM O ESTADO INDIVIDUALISTA E ESTADO SOCIAL
- COMPROMISSO DA CF COM O ESTADO INDIVIDUALISTA E ESTADO SOCIAL
- ELEMENTOS DE ESTABILIZAÇÃO CONTITUCIONAL
- ASSEGURAR SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTE O ESTADO E AS INSTITUIÇÕES - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
- ASSEGURAR SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTE O ESTADO E AS INSTITUIÇÕES - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
- ELEM. FORMAIS DE APLICABILIDADE
- NORMAS CONTIDAS NA CF QUE ESTABELECEM REGRAS PARA APLICAÇÃO DA PRÓPRIA CF
- NORMAS CONTIDAS NA CF QUE ESTABELECEM REGRAS PARA APLICAÇÃO DA PRÓPRIA CF
- ELEMENTOS ORGÂNICOS
- FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRATICO
- SOBERANIA
- CIDADANIA
- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA INC PRIVADA
- PLURALISMO POLITICO
- SOBERANIA
- FORMAÇÃO DO ESTADO
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