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LDB LEI 9394/96
- I - Educação
- Abrange
- Vida familiar
- Convivência humana
- Trabalho
- Instituições de ensino e pesquisa
- Movimentos sociais
- Organização da sociedade civil
- Manifestações culturais
- Deverá
vincular-se ao
mundo do
trabalho e a
prática social
- Vida familiar
- Abrange
- II - Dos princípios e fins da educação
- Dever da família e do estado
- Príncipios
- Liberdade
- Liberdade
- Finalidade
- Desenvolvimento do Educando
- Exercício da cidadania
- Qualificação para trabalho
- Desenvolvimento do Educando
- Ideiais
- Solidariedade Humana
- Solidariedade Humana
- Príncipios
- Princípios que o ensino será ministrado
- Igualdade de condições para acesso e permanência na escola
- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, pensamento, a arte e o saber
- Pluralismo de idéias e concepções pedagógicas
- Respeito a liberdade e apreço a tolerância
- Coexistência (acontece ao mesmo tempo) de instituições publicas e privadas
- Gratuidade
- Valorização do profissional
- Qualidade
- Valorização da experiência extraescolar
- Vincular trabalho, escola e prática social
- Considerar diversidade étnico-racial
- Igualdade de condições para acesso e permanência na escola
- Dever da família e do estado
- III - Direito a educação e dever de educar
- Dever do estado
- Educação básica gratuita dos 4 aos 17 anos
- Educação Especial para pessoas com deficiência
- Acesso gratuito para quem não concluiu o EF e EM na idade própria
- Acesso a pesquisa e criação artistica
- Ensino noturno
- Oferecer EJA
- Oferecer material didático, alimentação escolar, transporte e assistência saúde
- Padrões minimos de ensino
- Vaga na escola de EI e EF mais perto de casa
- Educação básica gratuita dos 4 aos 17 anos
- Dever dos pais
- Matricular na EB a partir dos 4 anos
- Matricular na EB a partir dos 4 anos
- Dever do estado
- IV - Organização da educação
- União
- Coordenar a politica nacional
- Funcão normativa, redistributiva e supletiva
- Elaborar o PNE em conjunto com estados e munic.
- Organizar, manter e desenvolver os orgãos e instituições do sistema
- Prestar assistência técnica e financeira
- Estabelecer em colaboração com estados e munc. as competências e diretrizes
- Autorizar reconhecer e credenciar o ensino superior
- Coordenar a politica nacional
- Estados
- Elaborar e executar planos educacionais
- Autorizar, reconhecer e credenciar o ES
- Baixar normas complementares para seu sistema de ensino
- Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino
médio
- Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual
- Elaborar e executar planos educacionais
- Munícpios
- Ação redistributiva em relação as escolas
- Baixar normas complementares
- Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos
- oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com
prioridade, o ensino fundamental
- Transporte escolar dos alunos rede municipal
- Ação redistributiva em relação as escolas
- Munícipios
- Elaborar sua proposta pedagógica
- Adiministrar seu pessoal, recursos financeiros e pedagógicos
- Assegurar o cumprimento dos dias/horas letivos
- Cuidar do plano de trabalho dos docentes
- Prover meios de recuperação para os alunos
- Articular-se com familias e comunidade
- Elaborar sua proposta pedagógica
- Docentes
- participar da elaboração da proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino;
- Zelar pela aprendizagem dos alunos
- Prover meios de recuperação para os alunos
- Colaborar com a articulação com familias e comunidade
- participar da elaboração da proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino;
- União
- V - Níveis e modalidades de educação
- Composição
- Educação Básica
- Organizar-se
- Séries Anuais
- Períodos semestrais
- Ciclos
- Alternância regular de periodo de estudo
- Grupos não seriados
- Base na idade
- Competência
- Outros critérios
- Séries Anuais
- Escola poderá reclassificar os alunos
- O calendário deve adequar-se as peculiaridades locais
- Carga horária minima 800 horas e 200 dias letivos
- Classificação EF
- Ao atingir 6 anos, somente primeira série
- Por promoção (passou de ano)
- Transferência
- Avaliação feita na escola
- Ao atingir 6 anos, somente primeira série
- Pode exitir
classes com
alunos de séries
distintas desde
que o conteudo
seja equivalente
- Avaliação
continua e
cumulativa
- Prevalência aspectos qualitativos
- Aceleração para alunos com atraso
- Avanço
mediante
verificação de
aprendizado
- Frequencia a
cargo da escola
- Frequencia minima de 75% das horas para EF e EM
- A escola deve expedir os históricos
- Os curriculos
devem abranger
portugues e
matematica
- Ensino da arte é obrigatório
- Educação fisica obrigatório
- Facultativa
somente p/
alunos
- jornada
trabalho >= 6
horas
- maior de 30
- serviço militar
- vetado
- tenha prole
- jornada
trabalho >= 6
horas
- Facultativa
somente p/
alunos
- depois da 5 serie obrigatorio uma lingua estrangeira moderna
- musica obrigatorio mas ñ precisa ser disciplina
- principios
proteção, defesa
civil e educação
ambiental ñ
obrigatório
- Obrig. estudo
da história e
cultura
afro-brasileira e
indigena
- Educação Infantil
- Creches até 3 anos de idade
- Pré-escola 4 a 5 anos de idade
- Minimo 4 horas turno parcial
- Mínimo 7 horas turno integral
- Frequência mínima de 60% das horas
- Creches até 3 anos de idade
- Ens. Fundamental
- Duração 9 anos
- Capacidade
de aprender
através da
leitura,
escrita e
calculo
- Vínculo c/ familia
- Laços solidariedade humana
- Tolerância reciproca
- Estudo sobre simbolos nacionais
- Ensino religioso facultativo
- minimo 4 horas
trabalho em sala de
aula, exceto ens
noturno
- Duração 9 anos
- Ensino médio
- Duração minima 3 anos
- Educação tecnologia basica
- obrig. lingua estrangeira moderna
- Filosofia e sociologia como disciplinas obrigatórias
- Duração minima 3 anos
- EJA
- Valido para ensino fundamental e médio
- EF maiores de 15 anos
- EM maiores de 18 anos
- Valido para ensino fundamental e médio
- Organizar-se
- Ensino superior
- Educação Básica
- Composição
- VI - Profissionais da educação
- Professores habilitados em nível medio ou >, para EI, EF e EM
- União, estados e muinicipios promovem a capacitação dos profess.
- MEC poderá estabelecer nota minima para o curso de docente para quem conclui o EM
- A formação para cargos de administração, planejamento, supervisão e orientação será em curso superior
- Prática de ensino de no minimo 300 horas
- exercicio do magisterio superior, far-se a nível de pós graduação
- Ingresso por concurso publico
- Piso salarial
- Período reservado a estudos
- Professores habilitados em nível medio ou >, para EI, EF e EM
- VII - Recursos Financeiros
- Receitas da uniao, estados e municipios
- União receita de
impostos no
min. 18%
- Estados e municipios
minimo 25%
- Estados e municipios
minimo 25%
- União receita de
impostos no
min. 18%
- Receita do salario-educação
- Receita de incentivos fiscais
- Receitas de outros recursos previstos em lei
- Receitas da uniao, estados e municipios
- VIII - Disposições Gerais
- Calendario escolar 20 de novembro dia da consc. negra
- Calendario escolar 20 de novembro dia da consc. negra
- IX - Disposições Transitórias
- Creches e pré-escolas depois de criadas terão 3 anos para se adaptar a ldb
- Creches e pré-escolas depois de criadas terão 3 anos para se adaptar a ldb
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