Crescimento da
importância
política dos
grandes
produtores de
café de São
Paulo
Fim da
escravidão
Aliança
Exército x
Produtores de
Café
somada ao
isolamento
político do
império, ocorrido
com a decretação
do fim da
escravidão
Possibilitou a
proclamação da
República
2 momentos
principais:
Marechal Deodoro
da Fonseca dava um
golpe militar
ocupando o
Ministério da Guerra
e depondo o
Imperador
Na Câmara Municipal
do Rio de Janeiro, José
do Patrocínio declarava
extinta a Monarquia e
inaugurava a
República.
Fases desse
primeiro
período
(consolidação)
O Governo
Provisório
(1889-1891)
Chefiado pelo
Marechal
Deodoro.
Coordenar as mudanças
institucionais necessárias à transição
do regime monárquico para o regime
republicano, por meio,
principalmente, da construção de
uma nova Constituição e da
organização das primeiras eleições
presidenciais, afinal, uma das
características marcantes de uma
república é a escolha do presidente
por meio de um processo eleitoral.
O Decreto número 1 estabelecia no
Brasil uma República Federativa de
caráter provisório até a convocação
do congresso constituinte, que
deveria elaborar uma nova
Constituição e, por conseguinte,
definir o formato de República a ser
estabelecido no Brasil.
Separação entre Igreja
e Estado – o fim do
Padroado e do
Beneplácito
Decreto 119-A, de
7 de janeiro de
1890
Essa separação entre Estado
e Igreja levou ao
estabelecimento do
casamento civil e do
registro civil de nascimento,
etapas da vida do cidadão
que ficavam a cabo da
Igreja.
O novo Governo
do Marechal
Deodoro da
Fonseca (fevereiro
a novembro de
1891)
O Governo do
Marechal
Floriano Peixoto
(1891 - 1894)
Todos militares, por
isso chamamos esse
período inicial de
“República Militar”
ou “República da
Espada”
No final do século XIX, progresso
significava industrialização, e
industrialização era um dos símbolos
da modernidade. Creditava-se à
República o “novo” e ao extinto
Império o “velho”. O Estado
republicano deveria garantir que o
progresso se materializasse, devendo
ele, o Estado, criar as condições para
que o Brasil pudesse entrar no
universo das nações modernas.
Entretanto o que se tinha era um
país mergulhado em um sistema
econômico monetário
completamente arcaico, sustentado
por uma economia agrícola
dominada pelo café e por uma
política monetária que não atendia
mais as necessidades de uma
economia não mais escravista.
O Encilhamento e a Política Econômica
O Código Penal de 1890
O fim da
escravidão e o CP:
o preconceito
contra a cultura
negra;
A maioridade
penal a partir
dos 9 anos de
idade;
Fim da pena de morte
e a de caráter
perpétuo;
A atecnia e a
incompletude : o
fracasso do
ordenamento penal de
1890.
A Primeira Constituição
Republicana
A Carta dos Estados
Unidos do Brasil de
1891
Adoção do federalismo (arts. 1º e 2º, 63); A
separação Estado/Igreja; O voto direto,
universal, mas aberto.(art. 70); Ausência de
direito a voto para menores de 21, anos,
mulheres, analfabetos e mendigos; A grande
naturalização (art. 69); Eleição dos membros
do Congresso (deputados e senadores);
Mandato de 4 anos para Presidente da
República sem direito a reeleição em
período subsequente; (art. 43); Criação do
Supremo Tribunal Federal(art. 55).
Ruy Barbosa se torna o
protagonista da república
trazendo modelo liberal dos
EUA. Estado Federativo, fim
das provicias ligadas a
Monarquia
Aula Presencial
Movimento Republicano
Inicio; 1870 - 1889 (André Rebouças
1871 - Lei do
Ventre Livre
Proclamação
da
República
Traço da República;
Igualdade
(educação) e
Meritocracia
(Produção por
mérito, qualidade e
talento)
Modernização/Urbanização:
Crescimento da classe social,
novas industrias
80% rural e 20% urbana, a mudança aconteceu
com a república, o fim da escravidão e sem a
proteção do governo fez com que os escravos
ocupassem desordenadamente espaços
urbanos (favelas)
Imigração Italiana; trabalhar
no setor cafeeiro. 1° de
importância; Alemanha / 2°
Japoneses (devido a
problemas em seu País)
Partido republicano:
Formados pelos Barões
do Café, pregaram o fim
da escravidão
Movimento
abolicionista; 1888 -
Fim da Monarquia
Sistema de Governo; Presidencialista
(não parlamentar)
Processo eleitoral;
Voto direto, porém
aberto, era da
democracia, votos
controlados pelos
coronéis
Capacidade eleitoral Ativa; Critério
Censitário na época Monárquico,
república; pela idade e
alfabetização (homens)
Congresso Nacional; Modelo
Bicameral (Senado e
Deputado F.)
Tripartição de Poderes:
Executivo, legislativo e
Judiciário