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Teoria Tripartida do crime
- São elementos do crime : Fato típico, ilicitude e culpabilidade
- Fato típico
- 1-Conduta humana (possível PJ)
- 3 teorias = 1-Causal-naturalística, 2-Finalista e 3 - social
- Causal-naturalística
- conduta é a ação humana
- basta que haja movimento
corporal para que exista conduta
- praticamente abandonada
- não há necessidade de se analisar
o conteúdo da vontade do agente
- guarda análise (dolo ou culpa) para
quando do estudo da culpabilidade.1
- conduta é a ação humana
- Teoria finalista - é a do CP
- ação voluntária dirigida a
uma determinada
finalidade.
- VONTADE + AÇÃO
Annotations:
- EXEMPLO: João olha para Roberto e o agride, por livre espontânea vontade. Estamos diante de uma conduta (quis agir e agrediu) dolosa (quis o resultado). Agora, se João dirige seu carro, vê Roberto e sem querer, o atinge, estamos diante de uma conduta (quis dirigir e acabou ferindo) culposa (não quis o resultado).
- basta mera vontade de praticar
o ato que ensejou o crime,
mesmo que o resultado
pretendido não seja ilícito
- EXEMPLO: João olha para Roberto e o agride, por livre
espontânea vontade. Estamos diante de uma conduta
(quis agir e agrediu) dolosa (quis o resultado). Agora, se
João dirige seu carro, vê Roberto e sem querer, o atinge,
estamos diante de uma conduta (quis dirigir e acabou
ferindo) culposa (não quis o resultado).
- vontade (elemento da conduta) é dirigida ao fim
criminoso, o crime é doloso vontade é dirigida a outro
fim (que até pode ser criminoso, mas não aquele) o
crime é culposo
- ação voluntária dirigida a
uma determinada
finalidade.
- 3-Teoria social
- conduta é a ação humana, voluntária e que é dotada
de alguma relevância social.
- conduta é a ação humana, voluntária e que é dotada
de alguma relevância social.
- 3 teorias = 1-Causal-naturalística, 2-Finalista e 3 - social
- 2-Resultado Naturalístico
- 3-Nexo de causalidade
- 4-Tipicidade
- 1-Conduta humana (possível PJ)
- Ilicitude
- Culpabilidade
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