Árvore Do Crime

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Árvore completa dos crimes penais
Israel Leite
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Israel Leite
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Árvore Do Crime
  1. Exclui o Crime (fato aconteceu mas não é crime)
    1. ISENTA DE PENA (o fato aconteceu, é crime mas ninguém será penalizado)
      1. Fato Culpável (exclui a culpabilidade)
        1. Coação MORAL Irresistível
          1. Imputabilidade
            1. Inimputabilidade
              1. Biológica
                1. MENOR de 18 anos
                2. Biopsicológica (regra)
                  1. Inteiramente Capaz
                    1. Embriaguez(patologica)
                      1. Caso fortuito ou força maior (involuntário)
                        1. Isenta a pena
                        2. Voluntária / Pré-ordenada
                          1. AUMENTA a pena
                        3. Silvícula inadaptaveis
                    2. potencial consciência ilícita
                      1. Erro de proibição
                        1. Evitável
                          1. diminuição de pena
                          2. Inevitável
                            1. Isenta a pena
                        2. exigibilidade de conduta diversa
                          1. Inexigibilidade
                            1. Coação MORAL Irresistível
                              1. Ordem Hierarquia manifestamente ilegal
                        3. Fato Típico
                          1. Fato Anti-jurídico/ilícito
                            1. Estado de Necessidade
                              1. cachorro partindo pra cima de ti
                              2. legítima defesa
                                1. atual ou iminente / meios necessários e moderados / injusta agressão / direito próprio ou alheio / elemento subjetivo
                                2. exercício dever legal
                                  1. SOMENTE POR POLÍCIA
                                  2. exercício REGULAR do dever
                                    1. médicos / Lutadores
                                  3. Nexo Causal Resultado
                                    1. nem todo crime tem mera conduta
                                    2. Conduta Típica
                                      1. Tipicidade
                                        1. Coação FÍSICA irresistível
                                      2. Sistema Dicotomico
                                        1. Infrações Penais
                                          1. Dolo
                                            1. crime
                                              1. contravenção
                                                1. Natural
                                                  1. consciência + vontade
                                                    1. Erro do tipo essencial
                                                      1. Inevitável/Escusável
                                                        1. NÃO há dolo ou culpa
                                                          1. não há dolo HÁ CULPA
                                                            1. imprópria
                                                          2. Inescusável
                                                            1. Acidental
                                                              1. sempre responde pelo crime
                                                  2. Culpa
                                                    1. limitada normativa Pura
                                                      1. Extremada
                                                        1. Limitada
                                                          1. Recai no descritivo putativo
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