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Árvore Do Crime
Description
Árvore completa dos crimes penais
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código
penal
árvore
crime
concursos públicos
Mind Map by
Israel Leite
, updated more than 1 year ago
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Created by
Israel Leite
over 8 years ago
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Resource summary
Árvore Do Crime
Exclui o Crime (fato aconteceu mas não é crime)
ISENTA DE PENA (o fato aconteceu, é crime mas ninguém será penalizado)
Fato Culpável (exclui a culpabilidade)
Coação MORAL Irresistível
Imputabilidade
Inimputabilidade
Biológica
MENOR de 18 anos
Biopsicológica (regra)
Inteiramente Capaz
Embriaguez(patologica)
Caso fortuito ou força maior (involuntário)
Isenta a pena
Voluntária / Pré-ordenada
AUMENTA a pena
Silvícula inadaptaveis
potencial consciência ilícita
Erro de proibição
Evitável
diminuição de pena
Inevitável
Isenta a pena
exigibilidade de conduta diversa
Inexigibilidade
Coação MORAL Irresistível
Ordem Hierarquia manifestamente ilegal
Fato Típico
Fato Anti-jurídico/ilícito
Estado de Necessidade
cachorro partindo pra cima de ti
legítima defesa
atual ou iminente / meios necessários e moderados / injusta agressão / direito próprio ou alheio / elemento subjetivo
exercício dever legal
SOMENTE POR POLÍCIA
exercício REGULAR do dever
médicos / Lutadores
Nexo Causal Resultado
nem todo crime tem mera conduta
Conduta Típica
Tipicidade
Coação FÍSICA irresistível
Sistema Dicotomico
Infrações Penais
Dolo
crime
contravenção
Natural
consciência + vontade
Erro do tipo essencial
Inevitável/Escusável
NÃO há dolo ou culpa
não há dolo HÁ CULPA
imprópria
Inescusável
Acidental
sempre responde pelo crime
Culpa
limitada normativa Pura
Extremada
Limitada
Recai no descritivo putativo
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